Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 520 deixou transcorrer o prazo concedido sem providenciar o que foi requerido.Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, cumulado com o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 110 DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), FLAVIA CAROLINE MARSOLA (OAB 223725/SP), HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR (OAB 161730/SP) Processo 0000598-86.2014.8.26.0252 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian Fagner Teodoro - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 262 defesa não logrou êxito em apresentar fatos novos que pudessem modificar a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva do réu, mantenho-a por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por todo o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Posto isso, determino o prossegui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1600 CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (...) III - Entretanto, no caso sub judice, as instâncias ordinárias se valeram de um dado concreto da execução da pena, notadamente, de considerações da equipe técnica que elaborou o laudo pericial do Teste Projetivo de Rors

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1937 alterações no direito de visitas e disputa de guarda, visando o exercício pleno da paternidade pelo réu, devem ser discutidas em uma das Varas de Família desta Comarca de Marília. 9) Oficie-se à Delpol de origem para que verifique se há registro das câmeras de segurança do Colégio Criativo (Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1937 alterações no direito de visitas e disputa de guarda, visando o exercício pleno da paternidade pelo réu, devem ser discutidas em uma das Varas de Família desta Comarca de Marília. 9) Oficie-se à Delpol de origem para que verifique se há registro das câmeras de segurança do Colégio Criativo (Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 16 ordem, dou-o por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/03/2011, às 13:30 min. Int. Ib. 17/11/2010. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831 236.01.2010.000255-1/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE DE TRAQUE SILVA X INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 701 incoativas houve fundamentação, expondo-se suficientemente os motivos que levaram as penas estabelecidas. Por outro lado, prospera a alegação de que houve erro material no tocante a alguns dos dispositivos legais aplicados. Na fundamentação da sentença constou que a agravante incidente ao caso, em vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 592 defensiva pugnando pela desclassificação para o crime de porte de entorpecente para uso próprio fica afastada. Primeiro que com relação às porções localizadas na árvore, nem mesmo o réu alegou que se destinava para consumo; segundo que a quantidade e a variedade de entorpecente indicam claramente o co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2843 apresentação da contraminuta, a decisão foi mantida na primeira instância e a ilustrada Procuradoria de Justiça proferiu parecer no sentido de ser desprovido o agravo. Relatado. A matéria suscitada neste agravo não é nova, havendo sobre ela orientação de tal forma sedimentada nesta Câmara que se viabiliza seu afastamento