Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 831 conjunto de ações de atenção à saúde da mulher, dentro da visão de atendimento global e integral à saúde.A saúde da mulher está intimamente relacionada com sua saúde reprodutiva, onde o acompanhamento eficaz de métodos contraceptivos e a utilização de métodos confiáveis e seguros são necessários para as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 864 como constou da r. sentença. Ausência de cobrança envolvendo IPTU e taxas condominiais. Inovação processual em sede recursal não pode prevalecer. Sucumbência recíproca caracterizada. Cada parte deverá pagar R$1.200,00 para o patrono ‘ex adverso’. Apelo provido em parte.Apelação 1056081-84.2016.8.26.0100, Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 1904 e o requerido, em 23 de junho de 2014, previa o pagamento, a título de honorários advocatícios, do valor de 6 (seis) beneficios previdenciários consecutivos e 30% de todo o proveito econômico obtido com o processo (fls. 64). É certo ainda, que os serviços prestados, com êxito, pelo nobre patrono são indispensáveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 609 caracterizada. Cada parte deverá pagar R$1.200,00 para o patrono ‘ex adverso’. Apelo provido em parte. (Apelação 105608184.2016.8.26.0100, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 16/12/2016) (g.n.) COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL Alegação de ilegitimidade passiva para restituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 330 CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. O pagamento inicial do valor do negócio descaracteriza-se como arras confirmatórias quando representa o adimplemento de parte substancial da dívida. 2. É cabível a retenção pelo vendedor de percentual entre 10% e 20% a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2443 EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 487, III, “b”, do NCPC. 2. Arbitro os honorários da assistência judiciária aos patrono das partes, no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeçam-se as certidões.3. Feitas as anotações de estilo, cumpra-se, arquivando-se em seguida os autos.P.I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2235 Processo 1027198-96.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique de Castro Regatieri - - Roque de Castro Regatieri - 1) Fls. 134/137: deve o inventariante cumprir corretamente o determinado a fls. 131, item “1”, quanto às primeiras declarações e plano de partilha. Para tanto, concedo o prazo de v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2394 por carta. Int. - ADV: ALEKSANDER MENDES ZAKIMI (OAB 140445/SP), IDALMY GUSMÃO SALES NETO (OAB 262818/SP) Processo 0106161-53.2008.8.26.0002 (002.08.106161-0) - Interdição - Tutela e Curatela - José Celso de Jesus Nascimento - José de Jesus Nascimento - Vistos. 1) Fls.162/166; 182/192; 196/216; 230/231: pretende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2394 por carta. Int. - ADV: ALEKSANDER MENDES ZAKIMI (OAB 140445/SP), IDALMY GUSMÃO SALES NETO (OAB 262818/SP) Processo 0106161-53.2008.8.26.0002 (002.08.106161-0) - Interdição - Tutela e Curatela - José Celso de Jesus Nascimento - José de Jesus Nascimento - Vistos. 1) Fls.162/166; 182/192; 196/216; 230/231: pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1038 da apelação interposta às fls. 155/160, intimem-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANDREIA