Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3500 Processo Civil. Hipótese em que haverá o interrogatório, caso o magistrado não se convença da incapacidade do interditando tão somente pela prova técnica. Agravo desprovido.” (Agravo de instrumento nº 990.10.381.510-6, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, TJSP, 07.04.2011). Portanto, postergo, num primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2752 de plano de saúde, não mais admitindo quando ocorre a contribuição exclusiva do empregador o direito do ex-funcionário de prosseguir como beneficiário do plano de saúde nas mesmas condições. Nesse sentido:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 584 submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento”).A retenção prevista no contrato vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2520 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB 299650/SP) Processo 1000643-32.2019.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.F.G. - - J.D.S.G. - M.S.G. Ante o quanto informado às fls. 14, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 992 pessoal, bem como o endereço eletrônico da ré;b) juntar cópia da certidão de nascimento da ré.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 1014565-56.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.S. - N.C.S. - Vistos.Defiro o pedido de prioridade na tramitação nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 746 legais efeitos o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC consubstanciado a fls. 37/38, relativamente à regulamentação de guarda, visitas e alimentos à(ao) filha(o) menor Maria Clara Soares Rocha. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento da ação, com fundamento nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 801 para intimação da parte autora no endereço que declinou ao Juízo para que desse regular andamento ao feito sob pena de extinção (fls.110), não cuidou de promover os atos que lhe competiam, decorrendo in albis o prazo assinalado, permanecendo os autos paralisados por mais de trinta dias.Nesse sentido:”Vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 241 desarrazoada a pretendida multa compensatória, na medida em que as rés consentiram com o pagamento parcelado e a rescisão ocorre no momento em que parte expressiva do preço ainda não era exigível.Por outro giro, no que tange ao percentual de retenção em caso de rescisão motivada pelo comprador, a Jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2752 de plano de saúde, não mais admitindo quando ocorre a contribuição exclusiva do empregador o direito do ex-funcionário de prosseguir como beneficiário do plano de saúde nas mesmas condições. Nesse sentido:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 680 para o patrono ‘ex adverso’. Apelo provido em parte.Apelação 1056081-84.2016.8.26.0100, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 16/12/2016COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL Alegação de ilegitimidade passiva para restituição da comissão de corretagem não configurada. Rescisão por iniciat