Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 943 268472/SP) - Ricardo Fernandes Berenguer (OAB: 133727/SP) - Damian Vilutis (OAB: 155070/SP) - Tarija Louzada Pozo (OAB: 316323/SP) - Gustavo Francez (OAB: 172509/SP) - Bruno Fares Frizzo Sader (OAB: 336853/SP) - Gerson Mendonça (OAB: 195652/SP) - Danielle Valerio Spozati (OAB: 360167/SP) - Regina Maria Bueno de Godoy (OAB: 183207/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 293 para seu exame e julgamento segundo o pedido inicial, consoante o disposto no artigo 100 do RITJSP - Atribuição que, nesse passo, insere-se dentre aquelas conferidas à Seção de Direito Privado I deste Tribunal de Justiça de São Paulo (1ª a 10ª Câmaras), na forma do que dispõe o artigo 2º, inciso III, alínea “a’’,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 633 MONDELLI X SARAH CATARINA AXCAR - Como se sabe o benefício de assistência judiciária não é amplo e absoluto, podendo ser indeferido à vista do disposto no art. 5º da LAJ (Neste sentido, STJ, RE 151.943-GO). E “a declaração pura e simples do interessado, de que não possui condições econômicas-financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 879 processual a ser observado é o ordinário (CPC, art. 292, § 2º), do que decorre a inviabilidade da liminar initio litis com fundamento no disposto no art. 928 do CPC. A posse é derivada de contrato de venda e compra e, assim, “não pode ser considerada injusta, sendo exigível, para caracterização do es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3578 importâncias descontadas após a citação (art. 219, do CPC) Recursos das partes não providos. (AC nº 000489695.2010.8.26.0597, TJESP, Dês. Rel. Paulo Dimas Mascaretti).” Um ponto que deve ser observado, ainda, é que, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1500 vício na prestação de serviço hospitalar conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS - A competência para conhecer do recurso é da suscitada Colenda 13ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 2o inciso II alínea “a” da Resolução TJSP n° 194/2004 - Competência fixada para a Seção de Direito Público, espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1145 a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;” Dessa forma, apesar dos limites temporais para a concessão do benefício do aluguel social, não se justifica o desamparo da requerida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2780 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Giovani Francisco Shinomya da Silva - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICO. SOLDADO PM 2ª CLASSE. DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 313 INDENIZATÓRIO – PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TJSP – RECURSO IMPROVIDO.CUIDA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR DALENE APARECIDA ONEDA (E OUTROS) CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS, AO ARGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 424 Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ) Cód 120-1 o valor de R$ 127,20 referente às despesas postais de AR digital unipaginada, para intimação dos executados, cônjuge e condôminos, da penhora tomada por termo nos autos. - ADV: CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL (OAB 329325/SP), ALEX