Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:05:06 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1059477-74.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Victor Bernardes Figueired

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1183 inconstitucional, já decidiu o Pleno do Supremo Tribunal Federal que “’não produz efeito, nem gera direito, desde o seu início (...) assim sendo, perfeitamente comportável é a ação rescisória’” (TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2384 Processo 0008676-81.2007.8.26.0198 (198.01.2007.008676) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Peticiona o executado CARLOS MAGNO DE ARAÚJO, sustentando que os valores bloqueados em sua conta corrente são decorrentes de crédito do se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 606 Pública que tem a obrigação de assegurar o fornecimento àqueles que não ostentam condições econômicas para suportar o custeio respectivo - Incidência, no particular, do disposto nos arts. 196 e 198, II, da CF - Verba honorária advocatícia que, de resto, não comporta mitigação - Apelo da Municipalidade de Cosmorama e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 676 Não houve pedido de efeito suspensivo/ativo. À Mesa com o voto nº 23.250. Int. São Paulo, 14 de março de 2014. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2032122-47.2014.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2032 0007949-26.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000949/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X APARECIDO DONIZETE MARQUES DE OLIVEIRA - Fls. 34/35 Vistos. Cumulada a ação rescisória com a de reintegração de posse, o rito processual a ser obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 671 constitucional do Estado de preservar e recuperar a saúde, valendo-se, para tanto, da interpretação empregada para a regra do artigo 196 da Constituição da República, repitase. Desta forma, a pretensão jurisdicional veiculada na vestibular deve mesmo ser atendida. A esse respeito, confira a jurisprudência pátria: “PACIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1697 372.01.2010.004321-8/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Declaratória (em geral) - GERSON DOS SANTOS E OUTROS X SONIA MARIA UCHÔA GARCIA - Vistos, Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardese pedido de informações ou eventual concessão de efeito suspensivo. Prossiga-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2967 RELAÇÃO Nº 0643/2021 Processo 1000123-06.2021.8.26.0176 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Everton Martins do Nascimento - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3125 MORAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB: 300783/SP) Camila Ceolin Lima (OAB: 152308/MG) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023561-46.2016.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paul