5.376 resultados encontrados para rel. paulo roberto - data: 25/08/2025
Página 521 de 538
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3006 43 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) - Processo
TJSP 21/03/2019 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1166 (Apelação nº 0001267-96.2013.8.26.0116, Rel. Paulo Roberto de Santana, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 11/11/2015). 3. Ante o exposto, não se conhece do recurso, determinando-se sua redistribuição a uma das Câmaras compreendidas entre a 25ª a 36ª de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Intimem-se. -
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 538 boletos para pagamento dos condomínios em atraso, referentes aos meses 07/2016, 08/2016, mais complemento, e 10/2016, acrescidos de multa, juros e correção monetária, ao que o réu se recusou, pretendendo incluir no débito valores a título de despesas judiciais e honorários advocatícios, que entende indevidos.Liminar
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2318 dos termos “arbítrio” e “prévio aviso”, para atentarmos que o dispositivo é conexo ao art. 473 do Código Civil, pelo qual a primeira palavra é substituída por “resilição unilateral” e a segunda por “denúncia”. (...) (ROSENVALD, Nelson. in Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. Coo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1918 NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO” (Ag. Inst. 015431
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 598 do CPC. Isso porque a alegação inicial do autor, de que os débitos lhe eram completamente desconhecidos, porque nunca contratou com o réu, restou cabalmente afastada pelos documentos juntados com a contestação. Ademais, mesmo depois de comprovada nos autos a contratação de conta corrente, cheque especial e cartão
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2106 Processo 1014231-82.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Augusto Roberto Albino Siqueira Vistos.Trata-se de ação revisional de contrato bancário.Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos.Com efeito, o contrato que se pretende ser revisado foi livremente pactuado pelas p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2442 perceptíveis com uma análise fundada em cognição sumária.Nesse sentido:”TUTELA ANTECIPADA BANCO DE DADOS O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2580 DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO”
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2585 DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO” (Ag. Inst. 0154314-84.2012.8.26.0000 Des. Rel. PAULO ROBERTO SANTANA j.03.10.2 012)”. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Regularizados, tornem cls. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1044800-66.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienaçã