Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3122 - SICOOB CRED-ACIF - I- Fls. 259/261: cumpra-se a r. decisão interlocutória proferida em sede de agravo de instrumento, providenciando a parte embargante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. II- Sem prejuízo, deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 293 média do mercado, estabelecida pelo Banco Central do Brasil. Precedente uniformizador da 2ª Seção do STJ. (REsp n. 715.894/ PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, por maioria, DJU de 19.03.2007) II. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1068221/ PR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1988 perceptíveis com uma análise fundada em cognição sumária.Nesse sentido:”TUTELA ANTECIPADA BANCO DE DADOS O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2768 pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 594 necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos.Pretende a autora a declaração de inexigibilidade de débito no valor de R$198,91, anotado pela ré nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (fl. 15), sob a alegação de que desconhece sua origem.A despeito de referida alegação, a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1203 Fornecimento de sistema integrado de bomba de infusão de insulina com motorização contínua de glicose em tempo real para tratamento de diabetes melitus tipo I (cid e 10). Recusa do Estado. Violação a direito líquido e certo à saúde e à vida assegurado pela Constituição Federal. Ilegalidade comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2160 iuris e do periculum in mora. Assim o faço, porque não se vislumbra no caso em concreto, a ocorrência de prejuízo ao(à) autor(a) caso a medida pleiteada seja deferida apenas ao final, após instaurado o contraditório e quando estiver devidamente instruído o processo. A propósito: “Na ação cautelar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 380 RELAÇÃO Nº 0119/2015 Processo 0000831-37.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Citroplast Indústria e Coméricio de Papéis e Plásticos Ltda - Bom Charque Industria e Com. Ltda. - Vistos. Citroplast Indústria e Comércio de Papéis e Plásticos Ltda., qualificada nos autos, promoveu ação de cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2146 audiência acompanhado(s) de advogado(s) e, ainda, apresentar a defesa anteriormente, por meio eletrônico, de forma que fique disponibilizada no momento da audiência. Int. - ADV: ODILON DONIZETE COMODARO (OAB 334676/SP) Processo 1009377-50.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Nilcelia dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1704 DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO” (Ag. Inst. 0154314-84.2012.8.26.0000 Des. Rel. PAULO ROBERTO SANTANA j.03.10.2 012) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Defiro o pedido de assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a), pelos correios, para os