Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 836 564.01.2011.004396-7/000000-000 - nº ordem 203/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IRENE ALVES RAMOS - Fls. 31/32 - Processo nº 2011.004396-7 Ordem nº 203/11 Vistos. BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. ajuizou esta ação de BUSCA E APREENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1078 ser verificada, em cada caso ocorrente, pela própria Justiça Federal (RTJ 101/181), pois para esse específico fim, é que a Justiça Federal foi instituída: para dizer se, na causa, há, ou não, interesse jurídico da União (RTJ 78/398). O ingresso da União Federal numa causa, vindicando posição processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2441 Vistos. Rosa Maria Bittar de Almeida requereu alvará judicial para licenciamento do veículo marca GM, modelo Celta, ano/ mod. 2001, placas DDY 1776, registrado em nome do de cujus JOSÉ DE ALMEIDA, falecido em 16/12/2009, alegando que o arrolamento esta sendo efetuado de forma administrativa, conforme prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 691 14h08m, lá permanecendo até às 18h21. O boletim de ocorrência faz prova relativa da ocorrência do furto (fls. 17/18) e, uma vez não elidida a presunção que dele emana, é lícito dizer que, de fato, o furto do caminhão ocorreu quando ele se encontrava nas dependências do posto. Sobre o tema referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1045 frente ao Código de Defesa do Consumidor de cláusula contratual que autoriza o reajuste da mensalidade de forma unilateral, tornando-a excessivamente onerosa para o consumidor, além de ocasionar desequilíbrio contratual entre as partes”. (Apelação nº 990.10.4574943, Rel. Jesus Lofrano, Comarca São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 691 inciso VIII, da Lei nº 8.245, de 8 de outubro de 1991. A partir de um juízo de cognição sumária, característico das tutelas de urgência, vislumbro a presença, na espécie, dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Com efeito, a autora comprovou, por meio do instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3561 qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009); g) a comissão devida ao gesto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 329 anos”. Contudo, o verbete 278 da Súmula daquela Corte Superior dispõe que: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral”. O seguro obrigatório DPVAT somente prevê a indenização por morte ou invalidez definitiva.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2526 verificar, de sorte que não baliza a fixação do montante da reparação, que deve ter em mira apenas a extensão do dano, nos moldes do art. 944 do Código Civil. Deve-se considerar, portanto, apenas a extensão do dano ao direito da personalidade lesado e o objetivo de propiciar alguma satisfação ao lesado, impond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1371 16 de fevereiro, p.p., por volta de 21:20 horas, quando trafegava com seu veículo pela Avenida Doutor Arnaldo, nesta Capital, foi parado em operação da Polícia Militar, em fiscalização com uso de bafômetro; que atendeu à ordem de parada, mas sua filha de 7 anos de idade, ficou assustada com a “intimidação e