2.185 resultados encontrados para rel. ricardo chimenti - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2902 já anteriormente desacolhida, porquanto expressamente recusada pela exequente. A recusa foi plenamente justificada, tendo em vista não só os motivos elencados, como também pelo fato de que a oferta não atende a ordem legal de preferência estabelecida no artigo 11 da Lei nº 6.830/80. Confira-se a respeito
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2900 Anote-se. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0010307-86.2007.8.26.0157 (processo principal 0003751-49.1999.8.26.0157) (157.01.1999.003751/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Industrias Anhembi Sa - Prefeitura Municipal de Cubatão - Dou por encerrada a instrução, concedo, sucessivament
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2901 de Pré-Executividade para excluir da lide MAURICIO CUNHA, prosseguindo a demanda contra Waldemar de Paula Ramos Ortiz. Em razão da sucumbência, condeno A Exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e verba honorária da parte contrária, ora 10% sobre o valor atualizado da execução, corrigidos
TJSP 08/06/2015 - Pág. 1342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1342 atividade, tais como coleta e remoção de lixo, limpeza de bueiros, varrição de rua, limpeza e lavagem das vias e logradouros públicos, limpeza e desobstrução de bueiros, tem caráter uti universitas, sendo por isso dirigida à coletividade, afastando-se da divisibilidade, por não se poder separar o quanto devido de forma i
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2902 já anteriormente desacolhida, porquanto expressamente recusada pela exequente. A recusa foi plenamente justificada, tendo em vista não só os motivos elencados, como também pelo fato de que a oferta não atende a ordem legal de preferência estabelecida no artigo 11 da Lei nº 6.830/80. Confira-se a respeito
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2900 Anote-se. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0010307-86.2007.8.26.0157 (processo principal 0003751-49.1999.8.26.0157) (157.01.1999.003751/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Industrias Anhembi Sa - Prefeitura Municipal de Cubatão - Dou por encerrada a instrução, concedo, sucessivament
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3483 a ordem legal de preferência estabelecida no artigo 11 da Lei nº 6.830/80. Confira-se a respeito a seguinte jurisprudência : Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Decisão que indeferiu a nomeação à penhora do próprio imóvel gerador do tributo. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Ordem de pre
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1327 LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP) Processo 0517832-53.2012.8.26.0071 (007.12.0120.517832) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bauru - Cristiane Industria e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade na qual pretende o executado a extinção do proce
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1512 foi concedido, para restabelecer a eficácia da liminar concedida neste agravo. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2077984-70.2016.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo j. 15/12/16 Rel. Ricardo Chimenti. G.N.). “Mandado de Segurança. ITBI. Imóvel arrematado em
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 953 de 2018 foi proferida a sentença, extinguindo a ação nos termos do artigo art. 485, III, do CPC/2015. O artigo 267, em seu inciso III e §1º prevê: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; �