Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3950 e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1017766-68.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Macedo Giovani - Banco Itaucard SA - Vistos do processado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 821 do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. No caso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3524 sucumbenciais, nos termos do artigo 798, I, alínea b e parágrafo único do Código de Processo Civil, para a intimação do(s) executado(s) ao cumprimento da sentença. O requerimento deverá ser peticionado como “Execução de Sentença” para andamento em incidente processual apartado. Int. - ADV: ARMANDO MICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 12 Turma, j. 27/08/2019, DJe. 03/09/2019, STJ) “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO.MEAÇÃODO CÔNJUGE.BEMINDIVISÍVEL. HASTA PÚBLICA. POSSIBILIDADE.1.Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser lev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4285 juízo, no prazo de 10 dias, todos os depósitos realizados na conta bancária de J. C. C CPF ( dados às fls. 1382 e página 04 da petição), encaminhando os respectivos comprovantes, enviar a documentação que comprove a relação comercial entre a empresa Dardes e o executado M.S., CPF n.º 250.906.948-93 2.2- No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3715 apólice contratada, sem reflexo na fixação da sucumbência da lide principal. P.R.I. - ADV: MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 85856/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 350767/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP) Processo 1020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3735 a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o seu julgamento pelo E. Colégio Recursal. Int.. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP) Processo 1017014-87.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2500 bancário - Sentença de parcial procedência - Recurso do réu. TARIFA DE REGISTRODECONTRATO - Possibilidade de sua cobrança condicionada à prestação do serviço e à sua não onerosidade excessiva - Tese sedimentada no julgamento do Resp. n. 1.578.553/SP - Ausência nos autosdecertificadoderegistro e lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 962 de FGTS, PIS e ABONO SALARIAL em nome do executado, até o teto da dívida (R$27.120,82), procedendo à transferência para conta no Banco do Brasil, vinculada a este feito, à disposição deste juízo. Defiro, desde já, a negativação do nome do executado, pelo sistema SERASAJUD. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 244 Barreiros - - Mônica Carla da Silva - Vistos. Fls. 39/42: concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora junte documentos legíveis, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PAULO JEAN DA SILVA (OAB 20542/PA), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO (OAB 176473/SP) Processo 10975