936 resultados encontrados para rel. roberto maia - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2023 Processo 0000389-75.2000.8.26.0457 (457.01.2000.000389) - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S A - Domingos Antonio Silveira de Sylos - (Ciência da pesquisa Infojud que resultou infrutífera Fls. 475/477) - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), JOA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 552 comercial. Expeça-se carta para citação por correio da ré no endereço indicado a fls.70 (Rua Argentina, 1, sala 4, Guarulhos). ADV: RAFAEL SCALLI FONSECA (OAB 325649/SP) 40ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE LUZIA DE
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 187 disposições do Código de Defesa do Consumidor, resta evidenciada a sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. São diversos os julgados deste Egrégio Tribunal nesse sentido: Compromisso de venda e compra de imóvel em construção. Rescisão. Legitimidade passiva da construtora que exerce a cobrança das parcelas.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 187 disposições do Código de Defesa do Consumidor, resta evidenciada a sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. São diversos os julgados deste Egrégio Tribunal nesse sentido: Compromisso de venda e compra de imóvel em construção. Rescisão. Legitimidade passiva da construtora que exerce a cobrança das parcelas.
TJSP 08/05/2019 - Pág. 1643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1643 Inconformada, recorre a requerente pretendendo a reforma do julgado ( folhas 294/316 ). Alega, em suma, que sofreu a perda de bem móvel ( escavadeira ) em razão de conduta fraudulenta de terceiro. Defende o dever da seguradora em pagar a indenização devida. Recursos tempestivo, devidamente processado e oportunamente respondido ap
TJSP 17/07/2019 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1854 em trâmite pelo Colendo Órgão Especial foi mantida a liminar concedida para que a autoridade coatora suspenda a aplicação da nova fórmula de cobrança do assim denominado “preço de análise” para a concessão de licença ambiental pela CETESB com base no Decreto Estadual nº 62.973/2017: “Agravo Interno Indeferimento d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3909 juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publicada em audiência saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso (art. 12-A da Lei nº 9.099/95)
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2843 indicado pela parte autora. Intime-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0013103-75.2017.8.26.0003 (processo principal 0002440-67.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - F.N.P.S. - I.F.S. - G. - - - Vistos. Providencie a serventia, expedir o necessário à nova di
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 449 tentando evitar o cumprimento do mandado. Assim sendo, manifeste o requerente o que pretende. Intime-se. - ADV: VINICIUS SCANES (OAB 334745/SP) Processo 0002230-40.2019.8.26.0037 (processo principal 1009748-98.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3620 Bezerra Fortunato - - Cleide Fortunato Bianchini - - Osvaldo Lázaro Bianchini - - Marco Fortunato - - Cleonice Ferreira dos Santos - - Lourival Ribeiro da Silva - - Jair Fortunato - - Marta Fortunato Lucatto - - Nadir Fortunato da Silva - - Aparecida de Fátima Silva Fortunato - - Écio Lucatto - João For