Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3481 interposto. Providencie a zelosa serventia as devidas anotações. 2- Intime-se a Defesa e dê-se ciência ao M.P. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 422285/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO MAILLET PREUSS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2285 181264/SP) Processo 1006560-40.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Irene Gama Tato - José Augusto dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 821 do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. No caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3950 e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1017766-68.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Macedo Giovani - Banco Itaucard SA - Vistos do processado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3524 sucumbenciais, nos termos do artigo 798, I, alínea b e parágrafo único do Código de Processo Civil, para a intimação do(s) executado(s) ao cumprimento da sentença. O requerimento deverá ser peticionado como “Execução de Sentença” para andamento em incidente processual apartado. Int. - ADV: ARMANDO MICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2776 que passa a operar comofirmaindividual. Desnecessidadedeinstauração do incidente dedesconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso não provido.” (A.I. 2039899-10.2019.8.26.0000, Rel. Roberto Maia, j. 26.08.2019). E: “AGRAVODEINSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2771 chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, em relação ao réu Decolar.Com Ltda. Posto isto, importa consignar que nos termos do Art. 844, § 3º, do Código Civil, a transação efetuada com um dos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3117 Privado, Rel. DIMAS RUBENS FONSECA, 08/11/2019) “APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Cancelamento de registro de diploma de curso superior. Determinação do MEC. Constituição Federal, artigo 109, inciso I. Incompetência da Justiça Estadual. Precedentes desta C. Corte de Justiça. Recurso aqui não conhecido e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 317 de apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 1013328-05.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3056 não demonstrado que o devedor, ora agravado, tem, propositadamente, se furtado de atender ao dever de pagamento de débito, não se mostra justificada a reforma da r. decisão agravada que fica mantida.” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 220997453.2017.8.26.0000; Rel:José Carlos Ferreira Alves; 2ª Câmara de