Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 557 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2020 Processo 0000042-04.2020.8.26.0534 (processo principal 0001737-76.2009.8.26.053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3015 Processo 1014247-23.2015.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Maldonado - Newton Maldonado e outro Vistos.Tendo em vista a manifestação da Fazenda do Estado (fl. 421), e considerando que o agravo de instrumento interposto pelo Fisco foi desprovido, com a pendência apenas do julgamento de embargos dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1893 Execução - Banco Nossa Caixa S/A e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0009107-97.2010.8.26.0073 (053.01.2010.009107) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 683 COSTA COCITO (OAB 162759/SP), MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/ SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), JOAO CORNELIO FERREIRA BRANTES (OAB 10443/SP) Processo 0016365-90.2012.8.26.0073 (processo principal 0001866-24.2000.8.26) (053.01.2000.001866/3) - Cumprimento de sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3651 - Vistos. Intimo a executada, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$4.948,03 Maio/2022), sob pena de incidência de multa e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1344 DESPACHO Nº 2051214-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Município de São Sebastião - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 767 único, do Código Civil. Responsabilidade pessoal ilimitada do titular das obrigações contraídas pela sociedade irregular, que passa a operar como firma individual. Desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso não provido. (Agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3096 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FRANCISCO MARCELO PEREIRA FREITAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034461-86.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 140/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2816 declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada a matéria. Tal pretensão não pode ser acolhida, porquanto os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil) e, inexistindo referidos req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 358 cessão do título, omissão que não poderia ser suprida por prova oral. Documentos juntados que não indicam qualquer indício da existência da propalada alteração nominativa. Ônus probatório da apelante. Sentença mantida. Recurso não provido.” (Apelação nº 1000586-54.2015.8.26.0435, 20ª Câmara