936 resultados encontrados para rel. roberto maia - data: 28/07/2025
Página 4 de 94
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 457 DO ART. 649, IV, CPC. NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA EXCEPCIONAL PREVISTA NO ART. 649, § 2º, CPC. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NÃO TÊM,NO CASO CONCRETO, NATUREZA DE PENSÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO” (AI 0003364-63.2012.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Pr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2204 Processo 1001153-49.2013.8.26.0696 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.C.G.S. - Vistos. Providencie a serventia o cumprimento de fls. 17/18: CITE-SE a Fazenda Pública Estadual (art. 999 do CPC), a fim de que se manifeste sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro no pra
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1168 pelo exequente, nos termos do formulário de fls.120. Intime-se. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/ SP) Processo 0002119-55.2022.8.26.0068 (processo principal 1004155-87.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2588 Processo 0002409-52.2005.8.26.0008 (008.05.002409-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Rojas Moreno Matias Guilherme da Costa Matias - Providencie a herdeira Yarissa a retirada da Guia de levantamento expedida, no prazo de 10 dias. - ADV: ERIK RODRIGO ROJAS MORENO (OAB 207011/SP) FAZENDA DO ESTADO Proces
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 431 importância de R$ 3.774,76 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), que deverá ser corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação, cominando-se, ainda, juros legais de 1% ao mês, desde a citação. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honor
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1334 Processo 0010936-45.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1011031-29.2019.8.26.0068) (processo principal 101103129.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renata Aparecida Souza Lopes - - Edson Moreno Lopes Junior - Sergio Augusto de Oliveira e outro - Vistos. Expeça-se MLE em favor dos exeq
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2056 RELAÇÃO Nº 0608/2013 Processo 0004412-33.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Nogueira Pinto - Formal de partilha e alvarás EXPEDIDOS. Providenciar RETIRADA em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO DE ARAUJO GENEROSO (OAB 307753/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP) Processo 0005738-
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1723 IP : 2181340/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.S.R. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 24/06/2019 PROCESSO :1501381-50.2019.8.26.0568 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2183529/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA A
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 512 que não indicam qualquer indício da existência da propalada alteração nominativa. Ônus probatório da apelante. Sentença mantida. Recurso não provido.” (Apelação nº 1000586-54.2015.8.26.0435, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Roberto Maia, j. 07.08.2017).”EXECUÇÃO - CHEQUE - TÍTULO NOMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 710 referentes ao crédito concedido para a aquisição de bem próprio e ao pagamento de prestação alimentícia. Assim, a prestação alimentícia abrange somente os alimentos dos direito de família e os devidos por ato ilícito, excluindo desse rol os honorários advocatícios decorrentes de sucumbência.Portanto