Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4292 Portal e-SAJ, com as correções apontadas pelo DEPRE. Oportunamente, será determinado o cancelamento do presente. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0001523-03.2022.8.26.0220 (processo principal 1001026-40.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3251 PAULA AMBRÓSIO DOS SANTOS e LARISSA RUANA ARAÚJO DE SOUZA DE ALMEIDA,já qualificados, como incursosnosartigos33, caput,c.c.35daLei 11.343/06e artigo 244-B da Lei 8.069/90, na forma dos artigos 69, caput (devem ser somadas as penas abaixo), e 29, caput, ambos do Código Penal, às penas, para o(s) réu(s):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4355 Social e Carta de Preposição com firma reconhecida junto com a contestação. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar a revelia. Não é possível a representação de pessoa física. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Poderá vir a ser desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4461 parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. A réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Caso a parte esteja assistida por advogado, este deverá apresentar a réplica exclusivamente pelo protocolo eletrônico vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 836 ao invés de manter a numeração: 41ª Vara cível, 42ª Vara cível, etc) preferiu estabelecer a divisão territorial na Comarca de São Paulo, iniciando nova ordem crescente numérica para cada uma das regiões: 1ª Vara cível do ‘Foro Regional’ etc). Melhor seria a manutenção da denominação tradicional das V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 646 Especial do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: Para o deslinde da controvérsia que ora se afigura, é necessário consignar alguns pontos fundamentais acerca da distribuição da competência na Comarca da Capital, tendo em vista a sua complexidade, ensejadora de inúmeros conflitos de competência: 1º) O vocábu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 766 ensejadora de inúmeros conflitos de competência: 1º) O vocábulo ‘foro’ significa ‘comarca ou seção judiciária’, ao passo que ‘juízo’ corresponde a órgão judiciário ou ‘vara’. 2º) A Comarca da Capital é subdivida em distritos e subdistritos, repartindo-se a competência entre o ‘Foro Central�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4891 em observância ao disposto no artigo 72, da Lei 11.343/06, Provimento CSM nº 2482/2018 e Comunicado CG nº 2225/2018. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa imposta na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de extração da respectiva certidão e adoção das medidas cabíveis. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4102 (quatro) anos; II- se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal; III- se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4105 Processo 1500800-36.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MILENA DA SILVA DOS SANTOS - Considerando que a Ré, devidamente intimada, manifestou o desejo de RECORRER da r. Sentença, fica o Defensor Dr. Guilherme Danzi Marcondes OAB 302056/SP INTIMADO pa