1.385 resultados encontrados para rel. roberto solimene - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 680 legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDREZA FERNANDA VELO MORAES (OAB 275601/SP) Processo 0002759-65.2013.8.26.0297 (029.72.0130.002759) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leandro Costa Santos - Vistos. Fls. 26/27: Nada a reconsiderar. Int. - ADV: THAIS CAMP
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 684 decisão embargada, mormente porque a pretensão do embargante cinge-se ao próprio mérito do decisum. Ao que se percebe, os Embargos de Declaração estão sendo utilizados com caráter eminentemente infringentes, o que é vedado, devendo a parte se utilizar da via adequada. Ademais, o cálculo da parte a
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 689 devendo a parte se utilizar da via adequada. Por isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0008605-63.2013.8.26.0297 (029.72.0130.00
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1724 o estado pré -falimentar ou de insolvência. Recolha as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo de 15 dias. Int. São Paulo, . - ADV: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 324370/SP) Processo 1046617-10.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MANOEL DIAS MENDES - Vistos. 1)- Defiro defir
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 30 não fosse, o feito teria seu prosseguimento normal, como todo processo deve ter. Faço menção, também, à inteligência do art. 183, §1º que bem define a situação vivida neste processo. E, como já dito, inevitável a determinação da suspensão do feito, e conseqüentemente seu arquivamento. Frise-s
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 552 suscitante?. (TJ-SP. Conflito de Competência nº 0004185-33.2013.8.26.0000, rel. Des. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA. J. 10.06.2013). CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Cautelar de exibição de documentos previne competência. Caráter preparatório em relação à demanda de fundo. Conflito procedente. Competência do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 561 HENRIQUE DE CARVALHO X BV FINANCEIRA S.A. - Aqui por engano. E assim o é porque a parte autora ingressou na E. 3ª Vara Judicial desta Comarca de Jales ação cautelar de exibição do contrato de financiamento em questão. Assim, diante do caráter preparatório da medida, deve ser reconhecida a conexão,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 682 de exibição de documentos previne competência. Caráter preparatório em relação à demanda de fundo. Conflito procedente. Competência do MM. Juiz suscitante. (TJSP, Câmara Especial, CC nº 0031270- 28.2012.8.26.0000, Rel. Roberto Solimene, unânime, j. 16.04.12). Assim, remetam-se os autos ao Cartó
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 764 principal” (RJTJSP 109/353 e 78/283). Em casos semelhantes o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm decidido: “Conflito Negativo de Competência Varas Cíveis da mesma Comarca Ação Ordinária para cancelamento de título, cumulada com indenização, redistribuída ao d. Juízo que processa