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rel. roberto solimene - Página 14

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1.385 resultados encontrados para rel. roberto solimene - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/07/2022 - Pág. 3531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3531 vistas a regime mais brando, é matéria a ser apreciada pelo Juízo das Execuções Criminais, pese o disposto na Lei 12.736/12, que acresceu o § 2º ao art. 387 do CPP. É que, para progressão de regime, necessário bem avaliar os requisitos pertinentes, sem falar na possibilidade de supressão de um grau de

TJSP 28/02/2020 - Pág. 4752 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4752 Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 416/425: às contrarrazões, nos termos da r. sentença de fls. 409/414. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1101870-38.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos do B

TJSP 19/06/2020 - Pág. 3659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3659 OLIVEIRA DUARTE (OAB 394200/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP) Processo 1028336-90.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Romario Diego Poma Patzi - Vistos. Observo à autor

TJSP 04/04/2018 - Pág. 82 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 82 o presente feito, nos termos do artigo 485, inc. I, do mesmo diploma. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP) Processo 1003255-93.2017.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.D.O. - Ante o recurso de apelação interposto, com contrarrazões

TJSP 15/06/2018 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 705 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2018 Processo 0003056-17.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003553-48.2017.8.26.0291) (processo principal 100355348.2017

TJSP 14/03/2019 - Pág. 140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 140 urbanos Conflito procedente e competência do MM Juiz suscitado”. (Conflito de competência 0123062-29.2013.8.26.0000 - Rel. Roberto Solimene - DJ 25.11.2013). Uma vez que o endereço do réu não se encontra inserido na competência deste Fórum Central, declino de minha competência e determino a redistribuição da p

TJSP 12/09/2018 - Pág. 1040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1040 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2018 Processo 0005391-05.2018.8.26.0066 (processo principal 0008655-35.2017.8.26.0496) - Indulto

TJSP 25/02/2016 - Pág. 2780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2780 Processo 4029305-17.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Maria de Rosa e outro Vistos. Fls. 329: Adite-se ao mandado, conforme requerido. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS

TJSP 03/02/2016 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2698 pela devedora não caracterizam qualquer causa de extinção. Com efeito, a existência de parcelamento posterior à propositura da ação não autoriza a extinção da execução, senão a mera suspensão. De outro giro, inexiste qualquer nulidade da execução. A Certidão da Dívida Ativa atende todos os

TJSP 09/06/2016 - Pág. 85 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 85 Processo 0006567-65.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ouro Fino Industria e Comercio Ltda - Intime-se a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 21

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