1.385 resultados encontrados para rel. roberto solimene - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2005 Processo 0013271-04.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Alberto Olhan - Vilma Aparecida Olhan - Vistos. Providencie a requerente, no prazo de trinta dias, o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária), conforme artigo 4º, inciso I, § 1º, da Lei nº 11.608/03, sob pena de can
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 3037 629.01.2011.001570-7/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA X MARIA TEREZA NUNES RIBEIRO - Fls. 46 - - Intimação da parte interessada para promover o andamento do processo, sob pena de extinção, uma vez finda a suspensão do feito (artigo 265,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 698 em nenhuma das hipóteses de cabimento do inconformismo manejado, inarredável o reconhecimento da inadmissibilidade do agravo interno. Esta Colenda Câmara Especial, julgando hipóteses análogas, já decidiu: “Agravo regimental Acolhimento institucional interposição contra decisão que negou efeito suspensivo e ativo almeja
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1491 MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA (OAB 148949/SP), MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS HIDEO ARAI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYGIA MARGARETH DE OLIVEIRA CAPITÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2011 Processo 0024749-98.2011.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 92 segurança não autoriza, sob tal fundamento, que esta utilização exceda os limites da razoabilidade, com ofensa a dignidade da pessoa humana como ocorreu no caso em tela. De fato, não se trata de mero aborrecimento, simples dissabor de permanecer aguardando por certo tempo o ingresso ao banco pelo travament
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2341 451.01.2005.029450-7/000000-000 - nº ordem 2621/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CLOTILDES GUTIERRES BEGAS X ESTER PEREIRA LEMES - (rel 422) Manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro. (petição de Ester Pereira Lemes informando que não aceita a avaliação feita naqueles auto
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 36 conclusos. Int. R.P., d.s. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 115869 - ADV EDMILSON TRIVELONI OAB/SP 139633 505.01.2006.009216-2/000000-000 - nº ordem 1360/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SULSANCAETANENSE S/C LTDA S
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1927 observando-se a decisão do V. Acórdão. Oportunamente, expeçam-se os mandados de levantamento mencionados na sentença de fls. 111/112 às partes, referente à caução prestada. Com o retorno dos autos ao Contador, manifestem-se as partes em dez dias. Int. (conta de liquidação acostada à fls. 173 dos autos) - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2833 387 regime mais brando, é matéria a ser apreciada pelo Juízo das Execuções Criminais, pese o disposto na Lei 12.736/12, que acresceu o § 2º ao art. 387 do CPP. É que, para progressão de regime, necessário bem avaliar os requisitos pertinentes, sem falar na possibilidade de supressão de um grau de jurisdição, em ofensa a princípio
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 45 Securitizadora S/A - Vistos. Observo à exequente que, embora seja possível a eleição de Foro (comarca), não é válida a escolha de Fórum. Isso porque dentro da Comarca dessa Capital a competência de cada juízo é definida, de forma absoluta, pela Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo, a qual,