Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2297 processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios da ré, fixados em 10% do valor atribuído à causa, igualmente atualizado da propositura.Decisão não sujeita a reexame obrigatório.P.R.I.C. São Paulo, 20 de maio de 2008.a) Cláudio Antônio Marques da Silva- Juiz de Direito”. Ante o exposto, autorizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1907 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 198.01.2002.005208-1/000000-000 - nº ordem 721/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 988 que compõe o pólo passivo (art. 282, II do CPC), visto que o órgão indicado não possui personalidade jurídica. Prazo de dez dias, sob pena de desistência tácita ou extinção. No mesmo prazo, junte as duas últimas declarações de renda prestadas ao Fisco Federal a fim subsidiar o exame da hipossuficiência ou, al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1056 se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato denegatório da liminar e ou o abuso de poder do magistrado, e isso de forma irrefutável, é admissível a substituição de tal ato, vinculado ao exercício do livre convencimento do juiz, por outro da Instância Superior.” (Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4172 de 15 (quinze) dias, deverão as partes apresentarem os quesitos que entenderem necessários, bem como indicarem assistentes técnicos. Int. - ADV: VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), ANDERSON RODRIGO DE MOURA (OAB 354438/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0001595-03.2016.8.26.0704/01 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 468 Justiça, julgou o IRDR referente ao Tema 106 - questão submetida a julgamento: Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS. Tese firmada: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2162 quem se encontra na condição de motorista é porque tem a guarda da coisa e, em decorrência, deve restituí-la íntegra a quem a confiou, donde o legítimo interesse em obter ressarcimento a eventuais danos provocados por outrem” (1° TACSP, Ap. 326.552, 7a Câm., j. 12.06.84, rel. Roberto Stucchi). E aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2998 Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2580 certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. Franco da Rocha, 08 de janeiro de 2016. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP) Processo 0002470-12.2011.8.26.0198 (198.01.2011.002470) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren Sp - Vistas à

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 34 ADV RICARDO CICERO PINTO OAB/SP 124961 - ADV LIZANDRA LEITE BARBOSA OAB/SP 172115 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 0002247-08.2012.8.26.0042 (012.01.2012.002247-4/000000-000) Nº Ordem: 000820/2012 - Procedimento Ordinário Medida Cautelar - IASMIM FERNANDA FERREIRA DA SILVA X ZURICH MINAS BRASIL SEGURO