Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 584 Superior.” (Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Saraiva, 37ª ed., pág. 1828, nota 21b ao art. 7° da Lei n° 1.533/51); 4- Notifique-se e cumpra-se o art. 7° da Lei 12.016/09 (Intimação pessoal do representante judicial do órgão a que esteja afeto a autoridade dita coatora); 5- Com a vinda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 450 62.545/GO - DJ de 12.05.1997 - p. 18.796 - rel. Min. Costa Leite). Portanto, rejeitada a arguição de nulidade da citação, não se deve reabrir o prazo para a resposta.Por outro lado, a questão relativa em condenação em dobro do valor cobrado e dano moral não pode ser conhecida, devendo o requerente buscar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 546 Nogueira e Bologniesi Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da sentença de fls 23, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que efetue o pagamento das custas processuais sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 20 dias Int. Araraquara,12/01/2021 - ADV: VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI (OAB 207903

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 490 TURKO (OAB 150500/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP) Processo 0004225-93.2016.8.26.0037 (processo principal 1001115-06.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Rocchi Tavares - ‘Município de Araraquara - Vistos. Aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 348 porquanto tempestivos, para acolhê-los, porém, sem caráter modificativo quanto ao mérito.Da ausência de provas para embasar o lançamento do IPVA no Estado de São Paulo:A tributação não pode ser somente baseada na formalidade do registro, como pretende a embargante, pois se os veículos são utilizados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2396 Processo 0005262-36.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005262) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorvetes Frutiquello Ltda Epp - Fls. 89/90. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 0005369-95.2002.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 304 Processo 0503623-26.2008.8.26.0037 (05359/2008) - Execução Fiscal - Município de Araraquara - Claudemir de Lima Franca - - Cohab Bandeirante - Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562), ALEXANDRE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2100 Processo 0003363-52.2001.8.26.0198 (198.01.2001.003363) - Execução Fiscal - Smic Ferreira Instalacoes Comerciais Ltda e outro - Jotaeme Fitafer Industria Metalúrgica Ltda - Manifeste-se a União, em face do decurso do prazo solicitado. Int. - ADV: LUCIA HELENA CAHALI MARTIN FONSECA (OAB 287560/SP), MARY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1954 Independencia Ltda - Fls. 319/345. Manifeste-se a excipiente. Int. - ADV: RAFAELA BORRAJO COSTA BLANCO CALÇADA (OAB 281907/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 0005599-35.2005.8.26.0198 (198.01.2005.005599) - Execução Fiscal - Fazenda Nacinal - Decisão - Recebimento dos Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 313 EXECUÇÃO EXECUÇÃO - JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON CESAR DONGUI: APENSO DE REGIME SEMIABERTO: Stç. de fls. 26/27. Tópico final. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de progressão ao regime prisional semiaberto. ADV(s) DR(a). GEISA APARECIDA CILIÃO CIPPRA - OAB- 287.486. EXECUÇÃO 1.056.648 - JUSTIÇA PÚB