Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2559 impugnação apresentada pela União. Sem prejuízo, digam as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificandoas. Int. - ADV: ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP) Processo 0009048-64.2006.8.26.0198 (198.01.2006.009048) - Execução Fiscal - União - Vistas ao executado conforme requerido as fls. 378.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 470 ODENITA BUSO CORREA (OAB 96293/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP) Processo 0000514-76.2009.8.26.0538 (538.01.2009.000514) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleide Pescara Dias - Geraldo Dias Rodrigues - Vistas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 367 Processo 0023114-03.2013.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda do Estado de São Paulo - Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Araraquara - DAAE - Revejo o despacho de fls. 90: Diga a embargante sobre os documentos juntados as fls. 80/89, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 389 de levantamento). No silêncio, expeça-se guia de levantamento em favor da Fazenda. Int. - ADV: MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44695/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689) Processo 0016662-70.1996.8.26.0037 (08113/1996) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 358 Processo 0008736-08.2014.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio de Combustível Ltda - Fazenda Estadual - Vistos. Indefiro o pleito em prol do pagamento a final da primeira parcela da taxa judiciária no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 58 o fito de obter informações a respeito do cliente, mormente junto aos bancos de dados restritivos de crédito, contudo, não pode o custo correspondente ser repassado ao cliente. Isso porque visa beneficiar unicamente à instituição financeira, integrando a sua atividade como inerente a ela, ao evitar contrata�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 930 legalidade , no que se refere à competência e termos jurídicos das infrações, existe o excesso que se pode traduzir por abuso de autoridade, ou, por outras palavras , desobediência ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade nas sanções impostas neste episódio. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inciso I d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 967 ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), CARLOS ROBERTO PIRES DE PAULA (OAB 90369/RJ), EVARISTO GAZZOTTI (OAB 9612/SP), MARCO AURELIO GAZZOTTI (OAB 196853/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP) Processo 053.98.427732-9 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Nirivaldo Claro e outros - Instituto de Previde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 993 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2010 Processo 053.03.004006-2 - Procedimento Sumário - Rosangela Inácia de Freitas - Municipalidade de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 496 de terceiro a quem entregou, seja preposto seu ou não. É que a responsabilidade integra-se pelo princípio da causalidade na culpa da guarda da coisa” (1º TACSP - 7ª C. - Ap. - Rel. Roberto Stucchi - j. 03.04.84 - RT 585/116). No mesmo sentido: STJ - 3ª T. - REsp. 6.852 - Rel. Eduardo Ribeiro - j. 29.04.