Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 1073 SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS (OAB 275988/SP) Processo 0012099-57.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Kenny Rogers Alexandre Ferraz Sampaio - Presidente do Concurso Publico e Diretor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 922 Providencie o impetrante, uma cópia dos documentos acostados à inicial. - ADV: LEONARDO BONESSO SANCHES (OAB 108442/MG) Processo 0034023-27.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Diana Maria Santos Damous - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. 1- Aceito a compet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1191 Olbi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 382/385: Cumpra-se. Indefiro o pleito em prol da gratuidade por falta de elementos para sua apreciação. O entendimento de nosso E. Tribunal pacificou a exigência de que se traga à colação elementos que permitem ao juízo exame fático da hipossuficiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 601 vinculada, conforme determina o art. 6°, da Lei 12.096/09. 2- Indefiro o pleito em prol da gratuidade processual alicerçado em simples declaração de pobreza, pois entendimento de nosso E. Tribunal pacificou a exigência que se traga à colação elementos que permitam ao Juízo e exame fático da hipossuficiência (A.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 807 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2010 Processo 053.04.008595-6 - Procedimento Ordinário - Marcemina de Jesus e outro - Fazenda Publica Estadual - J. Desarquivem-se os autos. (Autos em Cartório com vista aos autores) - ADV: THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 837 liminar concedida. Sem custas ou verba honorária para que se cumpra o disposto na Súmula nº 512 do STF.Decisão não sujeita a reexame obrigatório. P. R. I. C. (As custas por fase de apelação importam no valor de R$ 200,22 e a taxa de porte por volume em R$ 25,00). - ADV: RENATA CORREIA CUBAS (OAB 166251/SP), GLAUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 849 GODOY (OAB 168820/SP) Processo 053.09.040281-5 - Procedimento Sumário - Banco Pine S/A. - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/SP - 1. Conquanto o(a) Requerente deduza o pedido de produção de Prova Testemunhal, o pedido do(a) Requerente é improcedente, pois o meritum causae é a validade ou a invalida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1724 incidir apenas sobre parte dos vencimentos, quando deveria incidir sobre a integralidade deles. É o relatório. Decido. A matéria controvertida trazida pelos autores é unicamente de direito, e este Juízo já tem proferido sentença de total improcedência em outros casos idênticos, como nos processos de nos 896/053.05.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1910 ímpar, sem paralelo no resto do mundo nem qualquer conexão com princípios previdenciários e de política social: pagar-se mais para os aposentados em relação àqueles que ainda permanecem em atividade” (fls. 219). Voto proferido em plenário no STF quando da decisão que julgou constitucional o desconto previdenci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 1851 1- Cite-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 053.08.618884-7 - Declaratória (em geral) - Auto Posto Massaguaçu Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a desistência formulada às fls. 99/100, a qual homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com ba