3.513 resultados encontrados para rel. rui cascaldi. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1002 IPC, a Lei 7.730/89 determinou que seria levada em conta a média dos preços obtidos entre o início da segunda quinzena do mês anterior e o término da primeira quinzena do mês de referência e, evitando calamitosa interrupção, fixou a taxa de variação do IPC, no mês de janeiro/89, submissa à média dos preços
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 890 a sua vigência.8.Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido.RESP 254891 / SP ; RECURSO ESPECIAL - 2000/0035322-1 Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) T3 - TERCEIRA TURMA 29/03/2001.” Saliente-se ainda que a incidência dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios, e
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 904 a solução da ação passe pelo reconhecimento de inconstitucionalidade de normas editadas nos limites daquela competência. A questão da legitimidade passiva das instituições financeiras nas ações movidas por poupadores foi apreciada de maneira lúcida e definitiva E. STJ (REsp 52.689-SP, 63.776-DF, 24.095-CE, 53.2
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 956 de 1991. Planos Verão, Collor I e Collor II. Legitimidade passiva. Prescrição. Direito adquirido. IPC de 42,72%.1. A instituição financeira é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança, na qual busca o autor receber diferenças não depositadas em caderneta de poupança no mês de janeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 958 caderneta de poupança estabelecido com o réu. Além da correção monetária, obrigou-se o estabelecimento bancário ao pagamento de juros mensais de 0,5% ao mês e que devem ser agregados nesta sobre a diferença do índice creditado pelo réu o efetivamente devido (de sorte que não haja enriquecimento ilícito nem
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1410 BACEN.IV- O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de caderneta de poupança iniciadas e renovadas até 15 de janeiro de 1989, aplica-se o IPC relativo àquele mês em 42,72% (Precedente: REsp n. 43.055-0/SP, Relator Mi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1422 poupadora em época própria). E sobre esse valor, igualmente incidem, juros de mora, contados desde a citação pela taxa legal. Confira-se: “PLANO VERÃO JUROS REMUNERATÓRIOS Encargo cobrado pelos autores e legalmente contratado para remunerar o capital aplicado Valores devidos Recurso Provido - JUROS MORATÓRIOS Termo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1429 renovação, configurando irretroatividade intolerável.” Quanto à impugnação dos valores, saliente-se que a incidência dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios, e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com o réu. Além da correção monetária, obrigou-se o est
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 1137 poupança e são postuladas as respectivas diferenças, a prescrição é vintenária, já que se discute o valor principal. 2. Agravo improvido. (STJ AGREsp 251288 SP 3a. Turma, rel. Min. Carlos Alberto Menezes DJU 2.10.2000, p. 165). Superadas essas questões, procede a pretensão. De início, cumpre lembrar que a correçã
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 1142 0,5% ao mês. Por ocasião da abertura da caderneta de poupança, as partes estipulam a forma da remuneração, a data do crédito e o índice de correção. É bem de ver que a mudança posterior aos parâmetros fixados ou estipulados pelas partes não pode afetar o ato jurídico perfeito e o direito do poupador de ver o seu