Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2416 - Inadimplemento de mensalidades escolares da 8ª Série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nos quais a filha do réu se encontrava matriculada nos anos de 2006 a 2008 Área em que a Fundação Pública atua como pessoa jurídica de direito privado, da mesma forma que qualquer outra institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2435 São Paulo. (TJSP 5ª C. Dir. Público Ap. 0009372-31.2012.8.26.0073 Rel. Maria Laura Tavares j. 29.07.2013). Apelação. Ação de cobrança de mensalidade escolar. Autarquia Municipal. Cerne da lide que abrange discussão de contrato de prestação de serviços educacionais. Inexistência de interesse p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2144 Drs X - Ordem nº 2452/2011. Forneça o exequente contrafé para acompanhar a citação nos termos do art. 730 do CPC. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP). Processo 0003272-90.2012.8.26.0451 (451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2107 Processo 0006023-84.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006023) - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Maria Nazaré de Mello Franco - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 2012/008633 Vistos. Fls. 87: ao réu. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 770 omissão, em grave comportamento inconstitucional (STF AGRE 271.286/RS, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 24.11.2000)” (STJ 2a T. REsp. 689.587 Rel. Franciulli Netto j. 21.06.2005 DJU 12.09.2005). Administrativo. Moléstia grave. Fornecimento gratuito de medicamento. Medicamento. Direito à vida e à saúde. Dever do Estado. Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2117 mensalidades escolares da 8ª Série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nos quais a filha do réu se encontrava matriculada nos anos de 2006 a 2008 Área em que a Fundação Pública atua como pessoa jurídica de direito privado, da mesma forma que qualquer outra instituição particular de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1770 para apreciar a matéria discutida nos presentes autos, determino a imediata devolução desta ao Cartório Distribuidor, para que este proceda à redistribuição da inicial a uma das varas cíveis desta Comarca de Piracicaba. Remeta-se e intime-se a parte exequente. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 2783

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1640 INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/SP). Processo 0008547-88.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008547) - Procedimento Ordinário - Marlene Aparecida Tocchio Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002789 Vistos. Fls.101v( Seja a requerida intimada a comprovar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2376 de direito privado, da mesma forma que qualquer outra instituição particular de ensino Matéria própria da Seção de Direito Privado - Recurso não conhecido, com declinação de competência eremessa à Seção de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (TJSP 5ª C. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2412 - Inadimplemento de mensalidades escolares da 8ª Série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nos quais a filha do réu se encontrava matriculada nos anos de 2006 a 2008 Área em que a Fundação Pública atua como pessoa jurídica de direito privado, da mesma forma que qualquer outra institu