Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2715 INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Vistos.Do saneamento do feito.Trata-se de ação de indenização proposta por CONSIS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2428 precedentes do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anteriores à tese fixada pelo tema 106 do STJ e aplicáveis também a insumos e outros bens necessários a tratamento de saúde, diante dos fundamentos expostos e que servem para exigir-se a comprovação da impossibilidade financeira de arcar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2643 e Adicionais / Relator(a): Carlos Gustavo de Souza Miranda Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: 1ª Turma Cível Data do julgamento: 02/08/2017 Data de publicação: 07/08/2017 Data de registro: 07/08/2017) Ementa: SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PLEITO DE PAGAMENTO DO ADICIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3870 Código de Trânsito Nacional, porquanto restou demonstrado que deu causa ao evento danoso, pelo que, no caso em tela, verifica-se sua culpa exclusiva.Por fim, a presença de veículos atrás do local em que se situava o automóvel não elide a culpa do autor tampouco o fato de sua conversão à esquerda ser permitida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2737 Itaú S/A - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.Fundamento e Decido. A solução da matéria controvertida se dá pela análise das alegações das partes e da prova documental produzida, não sendo necessária qualquer perícia, pois a controvérsia não diz respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2050 autor infirme essa alegação, as testemunhas da ré foram bastante eloquentes nesse sentido e não parece provável que a atitude drástica de corte de energia fosse tomada se as contas estivessem adimplidas.Certo é que o autor errou quando passou a descumprir o pacto estabelecido entre as partes de pagar met

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 245 deve ser exercida pelos Egrégios Juízes investidos de jurisdição da Fazenda Pública, em conformidade ao disposto pelo artigo 35, inciso I, do Decreto-Lei Complementar nº 3, de 27 de Agosto de 1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 15 652 -A do Estatuto Processual Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso o Sr Oficial de Justiça certifique que não há bens a penhorar, deve(m) o(s) executado (s) indicar, em 5 (cinco) dias, contados da juntada do mandado, quais e onde se encontram os bens passíveis de penhora e seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2194 da relação sub judice, fator determinante para a fixação da competência. Ao que se infere dos elementos amealhados nos autos, a controvérsia versa sobre questão de direito privado (contrato de prestação de serviços de educação e ensino fls. 19/20). Não obstante a presença de autarquia municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1470 todos estão capacitados’.” (Responsabilidade Civil. 6ª ed. Editora Forense. 2013. pag. 219). Outrossim, a respeito da liquidação do dano, SÉRGIO CAVALIERI FILHO traça as seguintes considerações: “No caso de sofrer a vítima ferimento ou ofensa à saúde que lhe acarrete temporária ou permanente r