Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 EXECUTADOS, CONSIDERANDO QUE ESTES SAO REVEIS RAZAO ASSISTENTE A O REQUERENTE EM RELACAO A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO REQUER I DO REVEL, CONSOANTE ENTENDIMENTO DE NOSSOS TRIBUNAIS PATRIOS: AG RAVO DE INSTRUMENTO MONITORIA REU REVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - DETERMINACAO DE INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENT O DA OBRIGACAO DESNECESSIDADE A REVELIA DO REU

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CAO A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO REQUERIDO REVEL, CONSOAN TE ENTENDIMENTO DE NOSSOS TRIBUNAIS PATRIOS: AGRAVO DE INSTRUMENT O MONITORIA REU REVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - DETERMINACAO DE I NTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DES N ECESSIDADE A REVELIA DO REU, QUE, APESAR DE PESSOALMENTE CITADO , DEIXOU DE CONSTITUIR PATRONO, IMPOE O PROSSEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1145 E assim já se decidiu: “EMENTA - Causa cível de interesse do Estado - Litisconsórcio ativo facultativo - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos para cada autor individualmente considerado - Valor total, porém, superior a tal alçada - Inteligência do art. 2°, caput, da Lei n°. 12.153/2009 - Conveniência de se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 740 ?Agravo de instrumento - Execução fiscal ? ICMS Exceção de pré-executividade Rejeição. A objeção de pré-executividade tem seu campo de ação limitado, pois pressupõe que o vício seja aferível de plano e que se trate de matéria ligada à admissibilidade da execução, destinando-se ao exame das con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5621 Em se tratando de contrato de consórcio, a promessa de contemplação rápida ou imediata é apta a determinar a invalidação do contrato por publicidade enganosa que conduz o adquirente a erro na contratação, sendo a veiculação da indevida promessa de contemplação verificada no conjunto probatório produzido nos autos, em especial, a vultuosa quantia desemb

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 499 Sentença de procedência.Energiaelétrica. Preliminares rejeitadas. Corte indevido. Serviço essencial. Autora que não possuía qualquer débito pendente. Ilícito praticado pela concessionária, quando da interrupção injustificada. Restabelecimento do serviço somente mediante ordem judicial. Dano moral configurado. Dez dias semenergiaelétrica. Peregrinação perante ineficazes serviços de atend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 977 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que extingue o processo de embargos à execução sem resolução do mérito. Sentença impugnável por meio de apelação (CPC, art. 513). Fungibilidade. Inaplicabilidade. Erro grosseiro. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento manifestamente inadmissível. Recurso a que se nega seguimento (C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 955 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 29/04/2022 PROCESSO : 1000327-92.2022.8.26.0280 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.A. ADVOGADO : 288701/SP - Cristina Sposito de Andrade REQDO : A.S.C. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000328-77.2022.8.26.0280 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1627 Cuida-se de ação proposta por servidores públicos aposentados, que buscam o recebimento do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária ADJP. Os agravantes atribuíram à causa o valor de R$ 48.000,00 (fls. 15/30). Sobreveio a decisão recorrida, que determinou a remessa dos autos ao JEFAZ, com suporte em o preced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 937 01/16). É o Relatório. Concedo o benefício da justiça gratuita apenas para este recurso. Cuida-se de ação proposta por pensionistas e aposentados da FEPASA, pela qual buscam o recebimento da sexta-parte sobre os vencimentos integrais (fls. 17/33). Foi atribuído à causa o valor de R$ 192.833,94, conforme emenda à inicial (f