1.367 resultados encontrados para rel. sergio gomes - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 746 provas suficientes que corroborassem a alegada hipossuficiência financeira - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0159854-79.2013.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Sergio Gomes, j. 10/09/2013)Locação - Impugnação à assistência judiciária gratuita - Preliminar de deserção -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5623 Outrossim, asseverou ainda, que “é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2245 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DIOGO SIMIONATO ALVES X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 106/113: Ciência ao autor. Após, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV DIOGO SIMIONATO ALVES OAB/SP 195990 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CAT
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 272 Processo 0135536-63.2006.8.12.0001 (001.06.135536-5) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 27109/PR) ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar ace
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 566 recolhidas as despesas, se for o caso, a carta ou o mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP) Processo 1011108-97.2020.8.26.0037 - Usucapião - Aquisição - Tais Cristina Alves de Oliveira - - Tatiana Cristina Alves de Oliveira - V. No polo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1496 0005936-13.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005936-0/000000-000) Nº Ordem: 001072/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - PEDRO FELICIANO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP TELEFÔNICA - NOTA DO CARTÓRIO - FICA O REQUERIDO INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DE CPA REFERENTE AO SUBSTA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 495 Processo 1007921-52.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Brizolari Materiais para Construção Ltda. ME - V. Fls. 90/91: Expeça-se carta de citação, observado o endereço indicado a fls. 74. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1008385-08.2020.8.26.0037 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 474 Acerca de tais regras NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY anotam que: Do ato proferido em audiência, considera-se intimada a parte que fora regularmente intimada para a audiência, sendo irrelevante o seu comparecimento ou não àquele ato. O dies a quo do prazo é o da data da audiência onde foi proferida a decisão (
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 484 Justiça de São Paulo: APELAÇÃO Mandado de Segurança Fornecimento de medicamento Inadmissibilidade de recusa pela Administração Pública Defesa de direito indisponível (direito à saúde) de pessoa enferma e hipossuficiente O atendimento ao necessitado é medida de rigor, ante à proteção constitucionalmente prevista que se r
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3134 Intime-se. - ADV: THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP) Processo 1017395-03.2017.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Biocapital Participações S.A. - Banco Bradesco S/A - Vistos.Esclareça a parte autora sua pretensão, eis que, ainda que se admitisse possível a postulação para exibiç