1.654 resultados encontrados para rel. sidney romano - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2011 mencionados. Pugnou pela improcedência do pedido, pela manutenção das penhoras efetuadas e deferimento dos pedidos de penhora nos rosto dos autos. Na decisão de fls. 101/102, foi afastada a intempestividade da impugnação, determinado que o executado trouxesse documentos para comprovar a hipossuficiê
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1778 FATOS DURANTE TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NULIDADE DO ATO RECONHECIDA - SEGURANÇA CONCEDIDA. (9042019-24.2007.8.26.0000 Mandado de Segurança / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância, Relator(a): Elliot Akel, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: Órgão Especial, Data do julgamento: 06/
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2737 requerida apresentou contestação alegando, em resumo, que o pagamento da DEJEM está estritamente vinculado à Lei Complementar n.º 1.227/13, que exclui a possibilidade de pagamento da diária de alimentação prevista no Decreto-Lei Estadual n.º 15.620/46 e do auxílio alimentação previsto na Lei Esta
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1104 urgência (art. 1060, Cap. VII das NSCGJ). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP) Processo 1017930-34.2019
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1882 Processo 0407571-08.1994.8.26.0053 (053.94.407571-9) - Procedimento Comum - Rakal Empreendimentos Adm. e Participações Imobiliarias Ltda. - - Engedisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Augusta Park Hotéis Ltda. e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 707/05 Vistos. Fls. 880/908, 924/926, 929/93
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2415 do CPC, observando o disposto nos incisos do § 2º do mesmo dispositivo. Nesse sentido, colacionam-se julgados deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, que corroboram tal posicionamento: “Apelação Cível Processual Civil Embargos à Execução opostos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1354 Código de Processo Civil por ora não pode ser-lhe outorgada. Prevê a disposição: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz p
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2240 de 25-11-1994, e não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta dos recursos intergovernamentais repassados mensalmente, ao Fundo Estadual de Saúde - Fundes. Artigo 6º - Esta Resolução entra
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3428 vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária maior dilação probatória. A autora afirma que é servidora do quadro da Secretaria Estadual da Saúde, mas o seu adicional por quinquênio não e
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2030 sobre a DEJEM, bem como o direito ao recebimento da diária alimentação durante a execução da DEJEM. Decisão às fls. 24/25 deferindo os benefícios da Justiça gratuita ao autor. Citada às fls. 28, a FESP ofertou contestação (fls. 30/43), aduzindo, em resumo, que o pagamento da DEJEM está estritament