1.654 resultados encontrados para rel. sidney romano - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1704 335 O bem é descrito como: “Uma gleba de terras, correspondente à data n. 8 A da “Colônia Nova”, com área de 7.440 metros quadrados e metade da casa dupla de madeira, sob n. 9, gleba essa que fazia parte integrante da Fazenda Barreirinho, hoje lugar denominado “Bairro Barreirinho”, zona rural deste município e comarca de Barra B
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 776 para fornecimento dos medicamentos faltantes) - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB 124595/SP), PRISCILA NAVAS (OAB 269949/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0010616-30.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luci de S
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1469 Petição do INSS apresentando os cálculos de liquidação, sendo R$ 12.665,72 para o principal, e R$ 755,58 referente aos honorários advocatícios. Autos com vista ao autor. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 357.01.2010.000177-9/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Invent�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1642 CREUZA DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Vistos. Diante da discordância da autora, a mesma deverá promover a respectiva execução de sentença, nos termos do que dispõe o art. 730 do CPC. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARIA H
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1115 aos autores, que não pode ser desprezada na apuração do índice correto de reajustamento para os meses de outubro a dezembro de 1994. Utilização de critérios previstos em legislação superveniente que não ofende o princípio da irretroatividade das leis, da permanência do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1311 Redução de Vencimentos - Alegação de omissão - Pedido de manifestação para fins de prequestionamento - Inadmissibilidade Inexistência de erro, omissão, contradição ou obscuridade - Não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes - Claro que, se o juiz acolhe um argumento bast
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3147 Nery Júnior: “A denunciação, na hipótese do CPC 70 III, restringe-se às ações de garantia, isto é, àquelas em que se discute a obrigação legal ou contratual do denunciado em garantir o resultado da demanda, indenizando o garantido em caso de derrota. Daí não ser admissível a denunciação da l
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 325 - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 9151928-30.2009.8.26.0000 (994.09.329994-5) - Apelação - Marília - Apelante: Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohab Bauru - Apelado: Angelo Vivaldo Martins - Apelado: Olga Jacinto Martins - Fls. 184/203: Manifeste a Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru, no prazo de 10
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2090 CONSTRUÇÕES - EPP X EDUARDO RUIZ DA SILVA - Fls. 15 - Proc. 655/11 Vistos. Em virtude de o executado ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, e
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 651 071.01.2009.039215-8/000000-000 - nº ordem 1770/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE BAURU X RED BAURU LANCHONETE LTDA - ME - Vistos. 1. Ciente da informação supra. Regularize-se. 2. Devolvo o prazo para que o requerido especifique as provas que pretende produzir. 3. Publique-se novamente a