Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 815 e Importação de Produtos Odontológicos Ltda - Vistos, 1.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3.Cite-se e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 465 conforme se depreende da análise do acórdão recorrido. 3. Esta Corte firmou orientação, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1.299.303-SC, DJe 14/8/2012), de que o consumidor final de energia elétrica tem legitimidade ativa para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito que t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2023 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Jonas Moraes de Freitas (OAB: 330465/SP) - Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP) - Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 954 Processo 0512913-94.2007.8.26.0071 (071.01.2007.512913) - Execução Fiscal - Anderson Ruiz Ayello Me - Autos com vista ao executado pelo prazo legal. - ADV: MILTON DOTA (OAB 28266/SP) Processo 3000267-48.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Licenças - Auto Posto Taperão Ltda - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 599 de segurança que impetrou, dando, em cognição sumária, pela legalidade da Instrução Normativa n. 19/11 SUREM/SF, que suspendeu a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) por contribuintes inadimplentes. Sustenta a agravante que: (i) presta serviços na área de construção civil estando sua atividade vinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 101 fundamento. Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento ao recurso interposto, desprovendo-o, com observação - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso interposto” (TJSP - Agravo Interno nº 0016006-74.2010.8.26.0053/50000 Des. Rel. Ricardo Anafe - 13ª Câmara de Direito Público -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1326 SÃO PAULO X GILSON DE PAULA SILVA - Retro: Defiro. Intime-se e comunique-se. Int. 090.01.2011.017362-3/000000-000 - nº ordem 2218/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - FÁBIO MORAES ASSUMPÇÃO X WANDERLEY DE GODOY E OUTROS - CONCLUSÃO Aos 13 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 614 OAB/SP 148499 071.01.2003.023146-9/000000-000 - nº ordem 37978/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO ANTONIO FIDENCIO E OUTROS X FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU - FUNPREV - Fls. 682 - Sobrestamento de processo de conhecimento pelo prazo de 10 dias. - ADV MARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 242 (OAB 102240/SP) Processo 0035220-31.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Arlete Santoro Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 439, bem como para manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2237 Obrigação - MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA. - Vistos. Fls. 1988/1990: Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que, ausentes quaisquer dos vícios da obscuridade, contradição ou omissão. Com efeito, a alegação da Fa