Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1982 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) - Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) - Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP) - Leonardo Antonio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 963 148516/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/SP), HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/SP) Processo 1010589-30.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Saúde - JOSÉ ANTONIO RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1872 Maria Miranda Hoffmann - Manifeste-se o expropriados sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), HENRY CHARLES DUCRET (OAB 37139/SP) Processo 0001711-88.1983.8.26.0114 (114.01.1983.001711) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2401 termos requeridos pela Fazenda.Int. - ADV: PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), DÉBORA FERIOLI FALSETI (OAB 248083/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP) Processo 0007127-02.2004.8.26.0114 (114.01.2004.007127) - Mandado de Segurança - Adalberto Jose Leonardi e Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1065 reclamação. É o relatório. A presente reclamação não pode ser conhecida, porquanto a competência para o seu recebimento e processamento é do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. Estabelece o art. 13, da Lei n. 8.038/90: “Art. 13 - Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2556 - Vistos.1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/11/2016 às 14:15h.Int. Dilig. (OBS: Deverá o(a) procurador(a) da parte autora comunicar seu (sua) cliente da data e hora da audiência designada). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1062 e a retificação da decisão. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. DECIDO. Deixo de conhecer os embargos. Não há omissão ou contradição na decisão de fls. 340/342, uma vez que a sentença não precisa se reportar a todos os argumentos trazidos pelas partes, principalmente se um motivo fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 964 Código de Trânsito Brasileiro, que exige prévia autorização para o serviço de transporte de passageiros. Além disso, o nosso pretório excelso já firmou entendimento de que o citado decreto estadual, no ponto em que regular o sistema de transporte rodoviário por fretamento no Estado de São Paulo, é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 898 MUNICIPIO DE BAURU - Vistos. Diante satisfação do débito, julgo extinta a presente ação, na fase de execução de sentença, movida por Agnello Bernardo em face do Município de Bauru, e o faço com fundamento no art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. - ADV DENISE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2689 TEM CUSTO MAIS ELEVADO QUE A CRUA, O QUE REPRESENTA PREJUÍZO À APELADA, SENDO, ENTÃO, DE RIGOR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, RAZÃO PELA QUAL SE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF