Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2164 0009015-36.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000447/2013 - Exibição - Medida Cautelar - M. B. D. X B. I. S. - Fls. 15 - Vistos. Pretende a autora obter cópia do contrato celebrado com a parte ré. Tendo em vista a necessidade da obtenção do documento para verificar o teor das cláusulas contratuais, fica deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 922 MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 071.01.2003.023146-9/000000-000 - nº ordem 37978/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFHAELA MARTINS BONO FIDENCIO E OUTROS X FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU FUNPREV - Processo nº 37.978/07 Vistos. Manifestem-se os autores sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1064 da incorporação, a obrigação de complementar o valor da aposentadoria dos ferroviários da FEPASA. Nesse sentido, dispunha de forma expressa o artigo 13 da Lei Estadual número 3720/1983, que, ratificando o direito à complementação da aposentadoria instituído a partir do Decreto Estadual número 35530/1959, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1250 357.01.2008.001401-0/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Interdição - C. L. D. S. X T. J. D. S. - Fls. 96 - Vistos. Anote-se o desarquivamento no sistema informatizado. Fls.94: expeça-se nova certidão de honorários, constando os dados corretos. Ao final, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ISAIAS APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1471 seria o caso de conceder a segurança a impetrante. Ocorre que, posteriormente a impetração, houve a revogação da licitação (fls. 319-verso). Com isso, o mandado de segurança perdeu sua utilidade, devendo a ação ser extinta por falta de interesse de agir superveniente ao ajuizamento da ação. A prop�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 633 SAO PAULO X ANTONIO ARGEMIRO TOLEDO FERREIRA - Despacho de fls. 711: V. 1. Juntar extrato do bloqueio no Bacen Jud, ordenado a fls. 700. 2) Apresente o executado Antonio seu extrato bancário para comprovar que a constrição recaiu sobre sues vencimentos (extrato que abranja período de sessenta dias anteriores a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1211 13.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Genário Gonçalves do Nascimento - Vistos. A Fazenda Pública, devidamente intimada a apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentou suas razões às fls. 16/31, acompanhada de cálculos divergentes (fls. 32/35), com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1923 apenas manteve a decisão anteriormente proferida. Desse modo, o referido despacho não comporta qualquer recurso. Aliás, neste sentido, esta Colenda Sexta Câmara já decidiu: “Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Recurso contra r. decisão que determinou a emenda da inicial Inadmissibilidade Despacho de mero expedie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1757 do mesmo contribuinte. Há precedentes neste Tribunal: AI 2166655-93.2018.8.26.0000 Rel. Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, j. em 16/08/2021. AI 2143451-20.2021.8.26.0000 Rel. Ricardo Dip, 11ª Câmara de Direito Público, j. em 16/08/2021. AI 2164603-27.2021.8.26.0000 Rel. Sidney Romano dos Reis, 6ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2184 Agravado: Décio Vian - Agravado: Magali Frazon Ribeiro - Agravado: José Henrique Ribeiro Junior - Vistos. Diante da petição de fl. 27, distribuam-se os autos, ficando sua análise à oportuna apreciação do Desembargador Relator. São Paulo, 26 de junho de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito