Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1350 de flagrante, primeiramente porque foi abordado pelos policiais militares por um acaso em seu patrulhamento” (fls.06, segundo parágrafo); 6. “mesmo subsistindo o tipo imputado ao requerente, pelo fato de na realidade não existir arma de fogo e somente um simulacro, e, segundo as declarações da vítima não houve violência, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1150 Nº 2193876-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Marcelo Plastino - Impetrante: Heraclito Antonio Mossin - Impetrante: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Moss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 997 sob a alegação de que este estaria sofrendo ilegal constrangimento por ato da MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, em função da demora na apreciação de pedido de progressão prisional por ele formulado. Sustenta a i. Defensora que, em 02.09.2016, requereu progressão prisional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1002 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do delito do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06. Sustenta o i. Defensor Público que há demora na expedição da guia de recolhimento do paciente, impossibilitando-o de pleitear os benefícios executórios. Diante dessa circunstância postula, liminarmente, que esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2761 a possibilidade de prisão preventiva quando esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP” (STF-HC - Rel. Sidney Sanches - RT 643361). Há ainda aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Residência no distrito de culpa e alegados bons antecedentes que não bastam para ili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Antonio Carlos Lourenço da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Olivio do Espirito Santo - Vistos. O defensor público DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES impetra o presente habeas corpus, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 686 para tratamento de saúde, considerar-se-ão exercidas para fins de pagamento e para efeito de incorporação aos cálculos dos proventos”. Esse panorama normativo deixa claro que a docente, ainda que admitida sob regime temporário, tem direito a licença-gestante com vencimento ou remuneração, e que as horas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Paciente: Eduardo Cesar Januário - Paciente: Reginaldo Aparecido Galdino - Impetrante: Marcelo Piacitelli - Vistos. O Doutor MARCELO PIACITELLI, Advogado impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de EDUARDO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3388 SP. Oportunamente, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/ SP) Processo 0001943-17.2019.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500078-24.2019.8.26.0625 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3278 No mais, não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Deprequem-se as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa, bem como o interrogatório do réu à Comarca de Taubaté-SP. Intimem-se.”. ... Fica a defesa intimada da expedição da Carta Precatória à Comarca de Taubaté, devendo acompa