Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2496 oculta até então, e efetuado disparo contra a vítima, causando ferimentos. Os acusados, após, teriam fugido. O corréu foi preso em flagrante após o suposto cometimento do delito na posse da arma de fogo.Em solo policial, Adriana informou que seu companheiro e seu irmão teriam entrado em luta corporal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1740 necessárias à concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora, pois não está nitidamente demonstrada a ilegalidade ou desnecessidade da prisão cautelar. Em face do exposto, indefiro a liminar. Processese o feito, requisitando-se informações, com a máxima brevidade. Após, à douta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3032 Supremo Tribunal Federal: Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva quando esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP (STF-HC Rel. Sidney Sanches RT 643361). Há ainda aresto do Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3219 genéricas alegações da Defesa vêm questionar, em verdade, os fundamentos da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, na qual já foi analisada e constatada a presença de todos os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Desse modo, o pedido da Defesa se constitui, em verdade, em me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 593 23.2009.8.26.0000 j. de 15.06.11 Rel. Des. XAVIER DE AQUINO). “Em resumo, o eventual defeito na legislação que disciplina o porte de arma em relação a entidades de tiro desportivo ‘não transforma Secretários de Segurança Pública, Comandantes Gerais de Polícia Militar ou Delegados Gerais de Polícia em autoridades supo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1123 entorpecentes. Consta dos autos que policiais militares, localizaram grande quantidade de drogas. Os três indivíduos estavam na frente de uma residência e os dois indivíduos do sexo masculino correram ao avistarem a viatura. O menor tentou dispensar a sacola no telhado da residência. Foram apreendidos no local 10 tabletes de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1740 necessárias à concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora, pois não está nitidamente demonstrada a ilegalidade ou desnecessidade da prisão cautelar. Em face do exposto, indefiro a liminar. Processese o feito, requisitando-se informações, com a máxima brevidade. Após, à douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2118 Corpus e Mandados de Segurança Criminais para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 18 de novembro de 2019. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP) - 10º Andar Nº 2256775-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3040 flagrante delito, por suposto cometimento do mesmo delito, tráfico de entorpecentes. Sua pretensa primariedade, portanto, é puramente técnica, uma vez que a ré está de fato sendo processada por delito de igual natureza, circunstância capaz de aduzir que, ao menos em tese, dedica-se ao tráfico de forma h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2477 jurídica (e uma situação, pode-se dizer, mais oportuna ao paciente), não há motivos para que um se encontre preso e outro não; e, ainda (3), que Importa destacar que o corréu estava sendo investigado há algum tempo. As provas quanto a este são mais robustas que um flagrante, que ocorre em caso fortuito. A quantidade da dro