Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2892 (Lei Maria da Penha) Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da vítima e o parecer ministerial favorável, REVOGO as medidas protetivas anteriormente deferidas. Remeta-se cópia da presente à Delegacia de Defesa da Mulher. Ciência ao MP. Intimem-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2451 CF/88) e dos tratados internacionais relativos à matéria firmados pelo Brasil. Diante dessas circunstâncias, indefiro a liminar pleiteada. Processe-se, com requisição de urgentes informações à d. Autoridade Judicial apontada como coatora. Com os informes, abra-se vista à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1480 da tramitação de outros recursos ou medidas, consoante pacífico entendimento jurisprudencial. Confira-se [sem destaque no original]: “(...) o ‘habeas corpus’ tem por destinação constitucional, a teor do art. 5º, inciso LXVIII, da Carta Magna, apenas e tão-somente a proteção da liberdade de locomoção. De fato, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3007 com audiência agendada para o dia 11/12/2019, às 17h40, sendo praxe este Magistrado proferir sentença em audiência. Dessa forma, mantenho a prisão cautelar do acusado. - ADV: ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP) Processo 1500775-37.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4732 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Josivaldo Azevedo Santos. Considerando que o acusado está sendo processado por crime gravíssimo, de tentativa de feminicídio, mantenho a decretação da prisão cautelar. Destaco que, de acordo com os autos, o acusado e a vítima teriam v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1292 o regime aberto, pugnando, ainda, pelo afastamento do marco interruptivo por força da Súmula nº 441 do C. STJ. Não há pedido liminar. Desse modo, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, no prazo de 48 horas, para que preste esclarecimentos a respeito do alegado, em especial, sobre a atual situação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1109 em prol de THOMAS PRETEL, apontando como autoridade coatora o douto Juízo da 3ª Vara Judicial de Embu das Artes. Pedese, em resumo, dispensa do pagamento da fiança, arbitrada pela douta Magistrada em valor equivalente a um salário mínimo, à vista da presumida hipossuficiência do paciente. Decido. Embora relevantes os motivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2806 descrição das supostas condutas criminosas de ambos os réus. Quanto às provas produzidas na fase policial, eventual nulidade não contamina o processo, conforme entendimento pacífico da jurisprudência. No que tange a eventual reconhecimento em audiência, tal pedido será analisado na própria audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2590 FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail.Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2654 para inquirição da testemunha Rodrigo do Carmo Couto, arrolado pela defesa. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO (OAB 231013/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP) Processo 0