Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3026 havendo a reconsiderar, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.Intime-se o Defensor para que apresente resposta à acusação no prazo legal.2. Aguarde-se o decurso de prazo do edital quanto ao corréu Radamés, tendo em vista que a procuração outorgada às patronas foi juntada durante a fase policia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 457 Nº 0013419-21.2006.8.26.0344 (990.10.386360-7) - Apelação - Marília - Apelante: Jose Aparecido Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho na Petição: “J. defiro.” São Paulo, 19/01/11. (a) Guilherme G. Strenger - Relator Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2378 de Processo Penal. Sobre o tema, existe decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal: “Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva quando esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3010 PROCESSO :0007328-48.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 603/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.P.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007329-33.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 566/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.D.N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :00073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1505 cuja cópia deverá ser remetida a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.Aguarde-se a vinda dos autos principais.Intime-se. ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), THALES CHAVES DE SOUZA (OAB 374256/SP), CARLA PRISCILA DA SILVA (OAB 355098/SP), ADRIANO CARDOSO (OAB 383666/SP) Processo 0002117-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2542 anoto que a manutenção da custódia provisória do réu é medida que se impõe para a garantia da ordem pública, dado que o crime pelo qual foi autuado em flagrante delito, apesar de não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, faz parte do rol de crimes que têm abalado a paz e a tranqüilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 713 VISTOS. Trata-se de ordem de habeas corpus impetrada, em causa própria, por MANOEL LUIZ VIEIRA, que se encontra preso cumprindo, em regime fechado, as reprimendas que lhe foram impostas (Execução nº 139.174). Alega o paciente estar sofrendo constrangimento ilegal, tendo em vista a revogação do livramento condicional pelo MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1877 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 23/2016 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.D.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003345-35.2016.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 166/2016 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.D.M.S.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003343-65.2016.8.26.0156 CLASSE :AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3839 28 do Código de Processo Penal. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), THIAGO MARQUES RODRIGUES (OAB 253490/SP), JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP) Processo 1500861-66.2021.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4183 PROCESSO :0000229-56.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 532/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.I.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000230-41.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 530/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.L.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0