Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1904 que o crime pelo qual foi autuado em flagrante delito, apesar de não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, faz parte do rol de crimes que têm abalado a paz e a tranquilidade da sociedade local. É certo também que circunstâncias como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita são

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1136 medida excepcional, cabível apenas nas hipóteses de patente constrangimento ilegal, o que não se vislumbra no caso concreto. De acordo com a denúncia reproduzida às fls. 21/22, no dia 10.08.2016, CAÍQUE e um adolescente, ao saber da prisão em flagrante de uma determinada pessoa, dirigiram-se até a presença do policial mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1655 ano, em 01 de agosto de 2011, ou data próxima a essa, pois o impetrante desconhece a data exata da publicação da sentença condenatória. Por fim, argumenta que está na iminência de ser submetido a grave constrangimento ilegal, uma vez que pode vir a ser obrigado a cumprir pena prescrita. Devidamente processado, indefiro o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2341 seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 03 de julho de 2019. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Luiz Adalto da Silva (OAB: 353665/SP) - 10º Andar Nº 2141529-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3541 questões deverão ser objeto de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designando audiência de instrução, debates e julgamento no dia 22/07/2019 às 13:30h. Intimem-se e requisitem-se ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1511 da Justiça). Dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Osni Pereira Advs: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - 10º Andar Nº 2181183-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1782 em 48 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2019. MARCO ANTONIO Marques da Silva Relator - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 10º Andar Nº 2200253-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4732 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Josivaldo Azevedo Santos. Considerando que o acusado está sendo processado por crime gravíssimo, de tentativa de feminicídio, mantenho a decretação da prisão cautelar. Destaco que, de acordo com os autos, o acusado e a vítima teriam v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1052 fragilizado pelo modo personalizado com que se dá a concreta violação da integridade das pessoas ou do patrimônio de terceiros, tanto quanto da saúde pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes e drogas afins) (HC 104.877/RJ, Rel. Ministro Ayres Britto, 2ª Turma, j. 01/03/2011). Conforme José Frederico Marques,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3126 do convênio OAB-DPSP. Expeça-se certidão. PRI - ADV: GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES (OAB 174539/SP), ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP) Processo 0000942-61.2019.8.26.0456 (apensado ao processo 0001122-77.2019.8.26.0456) (processo principal 150011602.2018.8.26.0583) - Avaliação para atestar