Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1263 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior e Dr. Edison Martins Rosa Filho - Impetrante: Luciene de Aquino - Paciente: Flavio Sales Braga - Vistos. Tratase de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo i. Advogado Dr. Ary Bicudo de Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2969 Código de Processo Penal, visando à garantia da ordem pública e, também, para assegurar a aplicação da lei penal, a prisão preventiva é medida de rigor. Destaco que se trata de delito extremamente grave: tráfico de cocaína, o que autoriza a custódia cautelar. Muito embora vigore no ordenamento jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1347 DESPACHO Nº 2004437-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Neviton Aparecido Ramos - Paciente: Luiz Henrique Jacinto de Paula - Vistos. 1) O Advogado Névito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 971 liminar, que fica indeferida. Com a juntada das informações de estilo, que deverão ser requisitadas com urgência, abra-se vista à egrégia Procuradoria de Justiça Criminal para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 13 de maio de 2016. OTAVIO ROCHA Relator - Magistrado(a) Otavio Rocha -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 964 benefícios pleiteados, não se mostram em conformidade com o ordenamento jurídico. Destarte, por não vislumbrar prima facie, o constrangimento ilegal propalado na inicial, indefiro a liminar pleiteada, ante a ausência dos pressupostos autorizadores para sua concessão. Processe-se, com requisição de urgentes informações à d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2251 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2016 Processo 0000693-51.2015.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Gustavo Souza Silva Gonçalves e Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1428 embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e Tribunais em geral” (Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 135.100-MG, Relator o Ministro CELSO DE MELLO, Processo-crime nº 7078331-50.2009.8.13.0024, j. em 1.7.2016) [sem negrito no original] Como amplamente sabido, o legislador constitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1560 Nº 0051888-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Domingos dos Santos da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado de forma manuscrita, em causa pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1236 em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 7 de abril de 2017. GRASSI NETO Relator Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - 10º Andar Nº 2060903-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1465 Nº 2242647-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cajamar - Impetrante: K. N. de V. D. - Paciente: P. D. M. M. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Karina Nunes d