75 resultados encontrados para rel. silvia rocha gouvea - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1955 inadimplente junto aos órgãos de proteção ao crédito e medidas coercitivas visando à retomada do bem - Parcial provimento. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C. C.CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. Cobrança abusiva de encargos não demonstrada. Depósito de valor inferior ao con
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2037 Documento disponível no e-SAJ para impressão (www.tjsp.jus.br) - Ofício abertura de conta. - ADV: MONICA MOREIRA FONSECA (OAB 141636/SP) Processo 0015610-04.2010.8.26.0084 (114.02.2010.015610) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ireni de Oliveira - João Batista Gonçalves - Manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 452 (2010.114238-5). Oportunamente, se o caso, será ordenada a citação do Banco embargado. Int. - ADV ROBERTO CARDONE OAB/SP 196924 583.00.2010.143417-8/000000-000 - nº ordem 867/2010 - Embargos à Execução - RAFAEL MOREIRA MENDES X BANCO ITAU S/A - Vistos. 1) Fls. 42-79: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2246 Processo 0604215-84.2008.8.26.0229 (229.08.604215-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/a - Vistos. Trata-se de ação Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária promovida por Banco Panamericano S/a contra Fábio de Tarso Figueiredo. Deter
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2156 Vedação. Recurso desprovido. Vale citar ainda, os seguintes julgados: AP. 0089886-93.2012.8.26.0000, Rel. Marconde D’Angelo; AI 990.10.279215-3, Rel. Cesar Lacerda; AI 990.10.321696-2, Rel. Silvia Rocha Gouvea, Ai 0159506-61.2013.8.26.0000, Rel. Jacob Valente, AI 2023544-32.2013.8.26.0000, Relª. Líd
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 458 de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º do Código de Processo Civil, averbando-se no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independ
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 299 Responsabilidade do arrendatário somente pelas prestações vencidas até a retomada do bem - Inexigibilidade das prestações vincendas - Decisão reformada - A resolução antecipada do contrato de arrendamento mercantil, gera obrigações para ambas as partes, pois à arrendadora cabe restituir os valores
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2620 de audiência de conciliação ) - ADV ROSANA DE CAMARGO OAB/SP 123803 - ADV DANIELA CRISTINA DA SILVA OAB/SP 261588 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 650.01.2011.001922-7/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BELCHIOR SIMÃO X ITU COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - ( Manifes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2106 Silvia Rocha Gouvea, Ai 0159506-61.2013.8.26.0000, Rel. Jacob Valente, AI 2023544-32.2013.8.26.0000, Relª. Lídia Conceição; AI 2030920-63.2013.8.26.0000, Rel. Erson de Oliveira. Da controvérsia lançada pelo(a) Autor(a) sobre as cláusulas que entende abusiva, bem como da indicação do quantum ele(a) rep
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2116 dissolução, bem como para HOMOLOGAR o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes. Custas na forma da lei. Por ausência de litigiosidade não há condenação em hono