Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2120 contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso. A inicial atende a esses requisitos. Ademais, o parágrafo primeiro do artigo destacado determinou que o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no modo e no tempo contratados. No entanto, o depósito do valor incontro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2239 adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. Hortolândia, 22 de junho de 2015. ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP) Processo 0002550-14.2010.8.26.0229 (229.10.002550-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2455 nome do autor no rol de inadimplentes. Impossibilidade em caso de configuração da mora. Antecipação dos efeitos da tutela. Vedação. Recurso desprovido. Vale citar ainda, os seguintes julgados: AP. 0089886-93.2012.8.26.0000, Rel. Marconde D’Angelo; AI 990.10.279215-3, Rel. Cesar Lacerda; AI 990.10.32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2590 em nome desta, ficando autorizado, desde logo, o desconto em folha. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por carta, para que compareça(m) à audiência acompanhada(s) de seu advogado. Deverá constar, igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1568 servem como fator de vinculação à realização e à continuidade do negócio, tendo-se o pacto como livremente estabelecido entre as partes, em comum acordo, e respeitando-se a natureza jurídica do empreendimento. Logo, a circunstância de o locatário não ter obtido o sucesso imaginado não lhe garante a obtençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2017 PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 0015558-53.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano Malheiros VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação ordinária de revisão de contrato bancário movida por Adriano Malheiros em de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1441 de benfeitorias no imóvel.” - RESP 94617 / DF, j . 16/12/1997, rei. Min. EDSON VIDIGAL, 5a T., DJU 2/3/1998, pág. 128. “Civil Locação comercial - Ação de despejo - Benfeitorias necessárias - Indenização - Direito de retenção - Não reconhecimento Recurso especial - Ofensa aos arts. 516 do CC e 26 da Lei 6.649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2310 Processo 1000343-15.2016.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jesse James Antunes da Silva VISTOS. Trata-se de ação ordinária de revisão de contrato bancário movida por Jesse James Antunes da Silva em desfavor de Itaú Unibanco S/A, em que alega, em síntese, que firmou contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2863 pelo que não reconhece a dívida tal como representada no contrato. Em sede liminar, requer: (i) o depósito do valor da parcela que entende incontroverso; (ii) ordem para não inclusão/exclusão de seu nome - ou dos fiadores - nos órgãos de restrição ao crédito; (iii) manutenção da posse do veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2280 Processo Civil, no montante do valor do contrato, condicionando o cumprimento da medida ora deferida ao recolhimento integral das custas, observado o parâmetro supracitado (valor do contrato), cabendo à parte independentemente de nova intimação, recolher a diferença das custas, eventualmente recolhi