467 resultados encontrados para rel. sinval antunes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2011.61.40.010583-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA NEUSA LOPES RICARDO ARNALDO JESUINO DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA MECELIS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00105834920114036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Ação objetivando o restabelecimento de auxílio-doença, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Conden
Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 22 de maio de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017696-78.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.017696-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ALICIA GRANCE MS008978 ELOISIO MENDES DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IVJA NEVES RABELO MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.80.02445-7 2 Vr SIDROLANDIA/MS DECISÃO Ação o
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA JOAO BENTO DE BARROS SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00082-7 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Agravo retido da parte autora, contra decisão que indeferiu a realização de prova oral. Pedido
normas ao caso em exame não resulta nenhum efeito prático, sendo desnecessária a invocação genérica e abstrata de necessidade de proteção ao consumidor. No mesmo sentido: REsp 417644/RS, 3a Turma, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ 30-9-02, p. 258, RNDJ 36/153, unânime. Assim não obstante haja interesse de agir dos mutuários na presente ação para a declaração de nulidade da execução realizada, mostra-se ausente a plausibilidade do direito invocado. Com tais considerações, no
sujeições que formam a relação jurídica processual, não se aplicando ao caso sob exame. 4. A coisa julgada formal ocorre quando não é mais possível a impugnação da sentença no processo em que foi prolatada, produzindo efeitos endoprocessuais. 5. Já coisa julgada material consiste na impossibilidade de alteração do comando da sentença prolatada, nos próprios autos, a partir do momento em que não caiba qualquer recurso. A coisa julgada material possui dois efeitos, o endoprocessu
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de janeiro de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00024 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009869-10.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.009869-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO A
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de janeiro de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00024 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009869-10.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.009869-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO A
I. São Paulo, 02 de abril de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004142-55.2011.4.03.6139/SP 2011.61.39.004142-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA HIGINO FERREIRA DE MORAIS SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 000414255201140
sujeições que formam a relação jurídica processual, não se aplicando ao caso sob exame. 4. A coisa julgada formal ocorre quando não é mais possível a impugnação da sentença no processo em que foi prolatada, produzindo efeitos endoprocessuais. 5. Já coisa julgada material consiste na impossibilidade de alteração do comando da sentença prolatada, nos próprios autos, a partir do momento em que não caiba qualquer recurso. A coisa julgada material possui dois efeitos, o endoprocessu
2010.61.12.007567-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ERNESTO MIRANDOLA RAQUEL MORENO DE FREITAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00075671120104036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, a partir do ajuizamento da ação. Pedido julgado improcedente no primeiro grau de jurisdiçã