467 resultados encontrados para rel. sinval antunes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 04 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004846-48.2003.4.03.6107/SP 2003.61.07.004846-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI OSWALDO RODRIGUES FONSECA FILHO e outro JORGE DE MELLO RODRIGUES e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos FRANCISCO HITIRO FUGIKURA e outro DECISÃO DE FOLHAS 623/629 00048464820034036107 1 Vr ARACATUBA/SP
00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026726-45.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.026726-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA CARLOS DILSON RIBEIRO REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO VIEIRA BLANGIS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00110-4 1 Vr MIGUELOPOLIS/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou amparo assistencial. Deferida a tutela ant
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO SERVINO ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIANE CRISTINA GALLO HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00187-9 1 Vr GUARA/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde o requerimento administrativo. Pedido julgado improcedente no primeiro grau de jurisdição, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. O autor apelou, suscitand
00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001762-25.2012.4.03.6139/SP 2012.61.39.001762-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA MARIA APARECIDA DA SILVA SP061676 JOEL GONZALEZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00017622520124036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por i
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA THEREZA LAURO DA CUNHA (= ou > de 60 anos) JANAINA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00103-5 2 Vr AMPARO/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez. Pedido julgado improcedente no primeiro grau de jurisdição. Apelação do autor suscitando, preliminarmente, nulidade da s
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ROSELI APARECIDA DE MEDEIROS SOUSA LEITE MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00102-2 1 Vr PORANGABA/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Pedido julgado improcedente no primeiro grau de jurisdição, sob fundamento de inexistênc
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 12.00.00007-1 1 Vr PARANAIBA/MS DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (mil reais), observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Apelou, a autora, suscitando, preliminarmente, a ocorrência de cerceamento de defesa em razão da ausência de oitiva de testemunhas. N
JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004768-75.2008.4.03.6108/SP 2008.61.08.004768-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI COMPANHIA HABITACIONAL POPULAR DE BAURU COHAB HELDER BARBIERI MOZARDO Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA ELIZEU CARVALHO DA ROCHA LUCIANA BACHEGA GARCIA DECISÃO Trata-se de recursos de apelação em face de sentença que julgou proced
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : TEREZA ALICE DA SILVA FURQUIM EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELA DE ANGELIS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00060-0 2 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a partir do requerimento administrativo (19.04.2010). O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Apelou o autor, preliminarmente, aduzindo a nulidade da sentença pela ocorrência
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE CARLOS RIBEIRO ARANTES e outro SUELI APARECIDA DIAS ARANTES JOAO BATISTA RODRIGUES Caixa Economica Federal - CEF MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO e outro BANCO NOSSA CAIXA S/A AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS DECISÃO Trata-se de apelação em face de sentença que extin