467 resultados encontrados para rel. sinval antunes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DARIO ZANI DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00088623820094036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Ação objetivando o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez. O juízo a quo julgou improcedente o pedido. A autora apelou, alegando, preliminarmente, cerceamento de defesa porque não acolhido pedido de realização de prova testemunhal
prova oral, eis que o fato narrado na exordial - incapacidade total e definitiva para o trabalho - só pode ser provado por documentos ou perícia medica, consoante art. 400 do Código de Processo Civil. - A afirmação peremptória consignada no laudo elaborado pelo experto do juízo, quanto a total e temporária incapacidade da apelante para o trabalho, constitui prova irrefutável para qualificá-la à obtenção do auxíliodoença, nos termos do art. 26 do Decreto n. 89.312/84 (C.L.P.S). - O
Código de Processo Civil. Neste sentido, o seguinte julgado: "PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVA TESTEMUNHAL. MEIO INIDONEO PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE. INTELIGENCIA DO ARTIGO 400 DO CPC. DIVERGENCIA ENTRE OS LAUDOS DOS ASSISTENTES TECNICOS E O DO PERITO JUDICIAL. AUSENCIA DE NOVA PROVA TECNICA. DUVIDA QUE SE RESOLVE A FAVOR DA AUTORA. HIPOTESE DE AUXILIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Para o des
00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006533-24.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.006533-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL e outro BANCO BRADESCO S/A GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO e outro ORLANDO RODRIGUES e outro MARIA ANESIA DE LIMA RODRIGUES SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FELIPE MEMOLO PORTELA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00091663220084036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença, desde a data do indevido cancelamento (19.03.2008). O juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxíliodoença à autora, no período de 08.03.2009 a 19.04.2009, período em que a autora estev
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00083-1 3 Vr SALTO/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Apelou, a autora, alegando, preliminarmente, nulidade da sentença, porquanto necessária elaboração de laudo por médico especialista e oitiva de testemunhas. No mérito, pleiteia integral reforma da sentença. Sem contrarra
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : TEREZA ALICE DA SILVA FURQUIM EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELA DE ANGELIS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00060-0 2 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a partir do requerimento administrativo (19.04.2010). O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Apelou o autor, preliminarmente, aduzindo a nulidade da sentença pela ocorrência
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FELIPE MEMOLO PORTELA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00091663220084036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença, desde a data do indevido cancelamento (19.03.2008). O juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxíliodoença à autora, no período de 08.03.2009 a 19.04.2009, período em que a autora estev
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CELSO APARECIDO ALEXANDRE MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO APARECIDO LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00085-9 2 Vr MOCOCA/SP DECISÃO Ação objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença. O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Apelou, o autor, preliminarmente, pleiteando a realização de nova prova pericial e a produção de prova oral. No méri
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE CARLOS RIBEIRO ARANTES e outro SUELI APARECIDA DIAS ARANTES JOAO BATISTA RODRIGUES Caixa Economica Federal - CEF MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO e outro BANCO NOSSA CAIXA S/A AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS DECISÃO Trata-se de apelação em face de sentença que extin