Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1806 LTDA, CNPJ 04.503.578/0001-11 O bloqueio deverá ser efetivado até o limite da dívida conforme planilha de cálculo acostada aos autos, no valor de R$ 13.048,83.Após 48 horas do protocolamento, verifique a Serventia o resultado, preparando eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial no limite do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2041 má-fé. 3. Ademais, tampouco consta prova de esgotamento dos meios administrativos e disponíveis a parte requerente, tais como requisição protocolar direta à Telefônica/VIVO, com o respectivo indeferimento do pedido. Assim é o posicionamento consolidado, mutatis mutandis: Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2043 contratual presente entre as partes contratantes. Autor não se desincumbiu do ônus que lhe competia Inteligência do artigo 333, Inciso I do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP - APL nº 9.240.290-47.2005.8.26.0000 - Ac. 5.372.885 - Botucatu - 32ª Câm. de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2102 provar que não houve aquisição por preço menor e/ou transferência de linha, sob pena de enriquecimento ilícito e litigância de má-fé. 3. Ademais, tampouco consta prova de esgotamento dos meios administrativos e disponíveis a parte requerente, tais como requisição protocolar direta à Telefônica/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2799 o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CURY (OAB 234308/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP) Processo 1043394-10.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Barão de Cocais -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2298 Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 104.643,96, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Após 48 horas do protocolo, verifique a Serventia o resultado, preparando minuta para eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial no limite do crédito, bem como prepara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2044 - Ação de desconstituição de negócio jurídico. Contrato de aquisição de direitos sobre linha telefônica. Presença dos requisitos legais. Parte que, por opção, paga preço menor e transfere ações da Telesp/Telebrás. Vícios de vontade não demonstrados. Inexistência de nulidade. Respeito às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3359 irregularidade em planos com deságio de 50% e parcelamento em doze anos (AI 0136662-20.2013.8.26.0000, Rel. Tasso Duarte de Melo, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 14/04/2014); deságio de 50% e parcelamentos em 124 meses (AI 2017556-93.2014.8.26.0000, Rel. Maia da Cunha, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2631 2004, pactuado o pagamento para 10.05.2004 (fls. 09). Ocorre que, com o advento da Lei n. 10.406/02 - Novo Código Civil passou a vigorar regra específica a regular o prazo prescricional da pretensão de haver pagamento de título de crédito. Em relação à prescrição trienal reza o artigo 206, § 3º, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1184 (Proc. 28/11) Vistos. Corrijo de ofício o valor dado aos embargos opostos pela executada para R$ 165.021,00, uma vez que deve corresponder ao exato valor da execução. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. VALOR DA CAUSA - Impugnação - Embargos à execução - Benefício econômico buscado corresponde �