Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2741 seguinte julgado: “PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bloqueio de valores. Possibilidade. Ausência de impedimento legal. Restrição de quantidade. Limitação a uma reiteração. Inadmissibilidade. Princípio da razoabilidade. Necessidade de se observar o decurso de tempo em que possível a alteração da sit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2517 de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da razoabilidade e decurso de tempo razoável. Neste sentido, o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2103 grifei). Por conseguinte, também em 10 dias, apresentar prova da aquisição da linha, ao tempo do direito adquirido, bem como provar que não houve aquisição por preço menor e/ou transferência de linha, sob pena de enriquecimento ilícito e litigância de má-fé. 3. Ademais, tampouco consta prova de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2953 à propositura da demanda, nessa fase não hipossuficiente, até mesmo para limitação do pedido e prescrição, porque a boa-fé objetiva vige para ambas as partes, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Por todos: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. APELAÇÃO - Ação de desconstituição de ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2275 possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 714 0014111-55.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014111-2/000000-000) Nº Ordem: 002217/2012 - Exibição - Medida Cautelar - LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - Fls. 39 - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestação (art. 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2072 à propositura da demanda, nessa fase não hipossuficiente, até mesmo para limitação do pedido e prescrição, porque a boa-fé objetiva vige para ambas as partes, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Por todos: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. APELAÇÃO - Ação de desconstituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2083 má-fé. 3. Ademais, tampouco consta prova de esgotamento dos meios administrativos e disponíveis a parte requerente, tais como requisição protocolar direta à Telefônica/VIVO, com o respectivo indeferimento do pedido. Assim é o posicionamento consolidado, mutatis mutandis: Tribunal de Justiça de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2634 o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bloqueio de valores. Possibilidade. Ausência de impedimento legal. Restrição de quantidade. Limitação a uma reiteração. Inadmissibilidade. Princípio da razoabilidade. Necessidade de se observar o decurso de tempo em que possível a alteração da situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1724 ASSIS X TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - Fls. 20 - 1. INDEFIRO, “ab initio” a gratuidade processual, haja vista ausência de prova de pobreza, assim como o pedido indefinido de cobrança por ações adquiridas, ao tempo em que sabidamente telefone era caro, para poucos, logo, possível pagamento de custas,