Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2911 n° 624.614.4/7-00, Comarca de BOTUCATU, Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, Rel. Teixeira Leite). Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1041 cadeia de produção e fornecedores que respondem, solidariamente, pelos danos causados ao consumidor, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor - Precedentes Jurisprudenciais, inclusive do C. STJ - Manutenção da decisão Recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2079298-85.2015.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2911 n° 624.614.4/7-00, Comarca de BOTUCATU, Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, Rel. Teixeira Leite). Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2627 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2012.006078 Nº ORDEM:11.02.2012/000637 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/596 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. J. C. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL URUPÊS Cível 1ª Vara ÚNICO OFÍ

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 775 2037350-37.2013.8.26.0000. Rel. Teixeira Leite. J. 3 de abril de 2014). DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 487 do CPC, julgo parcialmente PROCEDENTE o presente incidente e determino a habilitação no quadro de credores em favor de LUCIONE ALVES DA SILVA, do valor de R$ 55.520,91 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos), na classe III - quirografário. Oficie-se o Exm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 848 Processo 1006621-06.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Albertina Maria do Prado - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Aguarde-se a perícia a ser realizada (fls. 33) conforme decisão de fls.18/19.Com o laudo pericial, cumpra o item 07 da decisão supra citando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 359 INVENTÁRIO. ITCMD. INCIDÊNCIA. DÍVIDAS DO ESPÓLIO. EXCLUSÃO. RESPONSABILIDADE PELO CÁLCULO.1Agravo interposto contra decisão que fixou que a responsabilidade do cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) é da parte, não se manifestando sobre a sua base de cál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 753 legal. Em que pese o inconformismo, não existem óbices ao imediato cumprimento da medida de busca e apreensão já deferida pelo Juízo. No caso em exame, o pedido de processamento da recuperação judicial foi deferido por decisão proferida em 23/03/2015, em que foi determinada a suspensão de todas as ações e execuções mov

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 723 31 na primeira, no mesmo local, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC). Os bens constritos são a NUA-PROPRIEDADE dos imóveis a seguir descritos: 1- Uma casa na Rua do Acre nº 498, atualmente denomina-se Rua Japaraiquara, Distrito Ermelino Matarazzo e seu respectivo terreno. Cada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 774 35 Família e Sucessões 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 008.09.108635-9 O(A) Dr (a). Luís Eduardo Scarabelli, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. F