Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1072 2013. - ADV: ROBSON RODOLFO ONEDA (OAB 213309/SP), DOUGLAS BORGES DE CAMPOS (OAB 266000/SP) Processo 0051642-52.2012.8.26.0564 (564.01.2012.051642) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jose Walter de Carvalho e outro - Maria Bernardete dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayash

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 269 MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso I, cumulado com 284, parágrafo único, e 282, 283 e 295, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte ativa, considerando a justiça gratuita. Defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIVALDO SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 188 Processo 0003443-77.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.R. - Trata-se de ação de guarda movida por NANCI MARIA DA SILVA ROCHA em face de Raquel da Silva Rocha pretendendo a guarda de seus netos NATASHA DA SILVA ROCHA, STEFANY DA SILVA ROCHA, KAWAN DA SILVA VASCONCELOS, PAMELA BRUNA DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1395 àquela prevista para o adquirente inadimplente, já que não há previsão contratual nesse sentido. Não bastasse isso, inequívoco reconhecer que essa estipulação é verdadeira cláusula penal, que nada mais é que mera prefixação de perdas e danos pelas partes pelo inadimplemento contratual, contudo, o autor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 654 tribunal superior. Esse poder é faculdade conferida ao relator (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, 11ª ed., São Paulo, RT, 2010, p. 1002). O agravante ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, em virtude de contrato de seguro de bem automóvel celebrado com a agravada, ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 53 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho 5º Turma j. 29.08.2007). E ainda: “(...) 3. De uma interpretação sistemática, teleológica e contextualizada de toda a legislação previdenciária, conclui-se que, segundo a inteligência do art. 18 da Lei 8.870/94, os valores decorrentes do atraso no pagamento dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 562 o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar a existência e posterior dissolução da união estável mantida por LUCIANO DE MOURA E SILVA e ELIANA APARECIDA SOUZA, no período de doze (12) anos; b) homologar a desistência de alimentos entre os companheiros e c) homologar a partilha dos bens móve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 371 autos. O sinal de alarme, embora tenha por escopo obstaculizar a ação de criminosos, não é, por si só, medida destinada a impedir o delito, mas de dificultar a ação, dando-se conhecimento da ocorrência do crime no estabelecimento e possibilitando a atuação dos agentes da segurança pública. A requerida assumiu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1762 contestação (fls. 45/59), acompanhada dos documentos de fls. 60/101, aduzindo, em essência, o seguinte: 1) a restrição anotada para utilização do método de terapia fotodinâmica, não se encontra em conformidade ao contrato e rol de procedimentos autorizados pela “ANS”, motivo pelo qual se justifica a recusa;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2630 de R$96,85; despesas com porte de remessa e retorno dos autos de 01 volume(s), no valor de R$25,00.) - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP) Processo 0016590-14.2012.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria Teresa Argoso Cetelem Brasil S.A. Crédito Financeiro - Sem prejuízo de ev