Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 271 RELAÇÃO Nº 0207/2019 Processo 1005124-84.2019.8.26.0032 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Claudemir Antonio Carlos & Cia Ltda - Procuradoria seccional da União - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Município de Araçatuba - - PROCURADORIA SECCIONAL DAS FAZENDA NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 480 Financiamento e Investimento - Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar interposta. Os documentos acostados aos autos demonstram a real existência do contrato e da mora aduzida pelo requerente. Posto isto, reconhecida a plausibilidade do direito da requerente e o “periculum in mora” qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1572 - J.A.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 42/44 a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, com aplicação dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1697 Intime-se. - ADV: LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 310785/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP) Processo 1000837-71.2019.8.26.0099 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Felipe Augusto da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2011 Processo 1016272-29.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.M.C. - Vistos. 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Ao Cartório Distribuidor para alteração de classe-assunto para Alimentos - Fixação. 2. A parte requerente i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 572 do Nascimento - Agravante: Maria Aparecida de Moraes do Nascimento - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos etc. Cuidase de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado da decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor MILTON DO NASCIMENTO E MARIA APARECIDA DE MORAES DO NASCIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4240 CPF 391.289.558-97, Rua Nabor Luis da Silva, nº 251, Casa 1, Jardim Sapopemba, CEP 03976-090, São Paulo-SP, a vencer todo dia 10 de cada mês, através de depósito em conta bancária nº 13974-3, agência 0259, Caixa Econômica Federal, ou qualquer outra por ela indicada desde que de sua titularidade. P.I.C. - ADV: JOAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 843 judiciária, a parte não está obrigada a recorrer aos serviços da Defensoria Pública, admitindo a contratação de advogado tendo em vista o proveito que terá na causa (RSTJ 154/260 e STJ Boletim AASP 1703/205), essa orientação atualmente já foi referendada pelo art. 99, § 4º, do atual CPC/15 (p. 5). Em razão do exposto e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1125 504 Nº 2033604-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: SERGIO MURILO LESSA - Agravante: ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA - Agravado: PAULO EDUARDO ROSSI - 1) Cuida-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 645 COMERCIAL SICONSLED LTDA ME - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 36) que, acolhendo embargos de declaração da executada, reconheceu o regular cumprimento do dever de reajuste do plano de saúde da exequente conforme os índices da A