2.116 resultados encontrados para rel. teixeira leite - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2040 prestado. Por ocasião da cirurgia foi verificado tratar-se de tumor que invadia tanto o estômago quanto o cólon transverso, sendo realizada a gastrectomia parcial mais colectomia segmentar da área acometida. Ante a colectomia realizada, restou inadequada a realização concomitante da colecistectomia (reti
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 378 038.01.2002.000314-0/000000-000 - nº ordem 1209/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - JACO PEREIRA DA SILVA X ORDALINA CHAVES DA SILVA - Fls. 123 - Vistos. Ao Contador para conferência da partilha. Se correta, à Fazenda do Estado. Caso contrário, intime-se o inventariante para as devidas retificações
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1283 requerido apresentou contestação às fls. 146/179, alegando, em preliminar, impossibilidade jurídica do pedido, por não haver abusividade no contrato firmado ente as partes a autorizar a revisão judicial. No mérito, diz que a requerida é uma sociedade civil sem fins lucrativos e os contratos de financiam
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1886 cobertura pleiteada pelo segurado é causa de danos morais, pois agrava a sua situação de aflição psicológica e de angústia no espírito. Recurso especial conhecido e provido” (REsp 657.717/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJ 12/12/2005, p. 374 - grifou-se). Em vista do ex
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1075 polo passivo Gilson Nakazawa, atentando-se ao disposto no art 282 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 4001764-37.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. W. C. da
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 686 das partes, sem qualquer controle. A denúncia imotivada é controlada pelos princípios cogentes da função social do contrato e da boa-fé objetiva. Claro que os contratos, fontes de obrigações, são, a princípio, transitórios. Os contratos relacionais e cativos, porém, geram a confiança e a justa ex
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1985 videolaparoscopia ou via laparotômica (com diretriz de utilização) cf. v. acórdão fl.150. Finalmente, trago à colação Propostas de Súmulas da Turma Especial de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: 1-Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1058 circulação sanguínea, problemas no pâncreas, impotência sexual, dores e aumento do número de medicações diário. Sustenta ser funcionário do Banco do Brasil e requereu autorização para realizar a cirurgia, encaminhando toda a documentação solicitada pertinente, porém, deparou-se com a recusa do
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1059 NIVIO SATO ajuizou a presente ação ordinária com pedido liminar de antecipação de tutela para determinação de procedimento cirúrgico em relação a CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, alegando, em síntese, ser portador de Diabete Mellitus Tipo II há mais de vinte anos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 446 197 pelos boletos anexos (doc. 64 a 67). A Certidão Negativa nº 995/2009 e 996/2009 (doc. 68 e 69) dos prédios residenciais de nº 628 da Avenida Marquês de Monte Alegre e 2.853 da Rua Sud Mennucci, que compõem o imóvel objeto da lide, expedida pela Municipalidade em 29/01/2009 é a prova cabal de que o requerente mantém a regularidade dos