Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 357 0038120-27.2008.8.26.0554, Rel. Ramon Mateo Júnior, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 30/01/2013; Apelação 014815587.2010.8.26.0100, Rel. Roberto Maia, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 18/12/2012; Apelação 0175239-29.2011.8.26.0100, Rel. Mendes Pereira, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 05/12/2012 02090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 353 ser suficiente para quitação do preço, desde o início previsto que reajustável. Ausência, aqui, de irregularidade. (...) Em primeiro lugar, não se considera haver irregularidade na previsão de correção dos valores liberados pelo agente financeiro para quitação do preço que, desde o início, já se p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 494 Francisco Loureiro, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 08/10/2014) AÇÃO CAUTELAR. BUSCA E APREENSÃO. Liminar indeferida. Decisão reformada. Autora/agravante demonstra ter licença para fabricar e comercializar produtos com desenhos “Disney” e outros, e que o réu/agravado comercializa produtos com os mesmos des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 379 autora na audiência designada, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da lei 9.099/95, arquivando-se, desentranhando-se os documentos, comunicando-se ao distribuidor e condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, conforme parágrafo 2o do citado dispositivo Em sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3178 requerido deixou o lar em 20/05/2018 (fl. 622); pugna pelo julgamento parcial do pedido inicial. O requerido informou que as partes venderam o apartamento em que moravam, tendo ajustado que o comprador pagaria a parte pertencente a cada um de forma direta, 37,5% para cada um, e 25% para os genitores da autora, por serem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1623 o estabelecimento de modo de diverso no plano, não tem o condão de afastar a necessidade de concordância expressa do titular da garantia para a disposição sobre elas. Saliente-se que os dispositivos legais não são conflitantes. Especificamente para os fins de liberação de garantias, sejam elas reais (art. 50, §1º) ou f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 414 quadro geral de credores as quantias de R$ 396,81 na classe trabalhista concursal e de R$ 9.993,79, na extraconcursal (fs. 77/78). Ao julgar embargos de declaração opostos pelo agravante (fs. 83/84), depois de convolada a recuperação judicial em falência e de novas manifestações do administrador judicial (fs. 89/91) e do repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 276 Processo 0007194-04.2015.8.26.0268 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 41: anote a exclusão.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo prim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 453 26 de setembro de 2011. 7. À douta Procuradoria Geral de Justiça para que seja ofertado parecer. 8. Após, tornem conclusos. Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/ SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1993 atividade. Pugnou pela improcedência dos embargos.Instada a se manifestar sobre os documentos juntados aos autos pela embargada (fls.158), a embargante quedou inerte.Sobreveio resposta a impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita às fls.159/162.Nova impugnação da embargante às fls.1